Curitiba, 05 de Abril de 2021.
21:11

ATENÇÃO DIRETÓRIOS E COMISSÕES PROVISÓRIAS: 12 de abril é o último dia para mudanças no FILIA

O prazo para as Comissões Provisórias e Diretórios Municipais ALTERAREM a lista dos filiados está chegando ao fim. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) expediu ofício comunicando (portaria nº 153, de Março de 2021) que o prazo para ALTERAÇÕES das relações vai até o dia 12 de abril.

 

O PROCESSAMENTO da lista DE FILIADOS, ocorre duas vezes ao ano. Os presidentes das Comissões Provisórias e dos Diretórios Municipais são responsáveis PELAS INCLUSÕES E EXCLUSÕES DE FILIADOS NO SISTEMA FILIA. A SUBMISSÃO PARA O PROCESSAMENTO DAS LISTAS É FEITA AUTOMATICAMENTE PELO SISTEMA.

 

Confira o cronograma:

 

12 de abril de 2021

 

Último dia para os partidos políticos inserirem os dados de filiados nas relações internas de filiação, com vista ao processamento ordinário do primeiro semestre de 2021.

 

13 a 19 de abril de 2021

 

- Indisponibilidade do FILIA.

 

- Processamento das relações internas de filiação dos partidos políticos.

 

-  Identificação de registros com idêntica data de filiação (sub judice).

 

20 abril de 2021

 

- Publicação, no sítio eletrônico do TSE, da relação oficial de filiados após o processamento.

 

- Divulgação dos relatórios de filiação sub judice no FILIA (módulo interno e externo).

 

- Geração das notificações aos filiados e aos partidos políticos envolvidos em filiação sub judice.

 

27 de abril de 2021

 

- Expedição das notificações aos filiados e aos partidos políticos envolvidos em filiação sub judice.

 

- Início da contagem do prazo para apresentação de resposta pelas partes envolvidas em filiação sub judice.

 

17 de maio de 2021

 

Último dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos em filiação sub judice.

 

26 de maio de 2021

 

Data-limite para o juiz eleitoral decidir as filiações sub judice.

 

02 de junho de 2021

 

Data-limite para registro das decisões judiciais no FILIA.