Curitiba, 06 de Julho de 2016.
16:41

Farol baixo em rodovias: Lei de Rubens Bueno entra em vigor nesta sexta

“Em situações em que o motorista precisa utilizar mais a visão periférica, as luzes acesas chamam muito mais atenção, podendo evitar acidentes graves em cruzamentos e saídas e entradas de pistas. Também é muito importante para rodovias de mão dupla, principalmente em situações de ultrapassagens. A questão de ver e ser visto é um ato simples que pode salvar vidas. Se salvarmos uma vida a aprovação da lei já valeu a pena”, explicou Rubens Bueno.

Divulgação

Lei foi bem recebida e motoristas já passaram a trafegar nas rodovias com os faróis baixos acesos

Portal PPS

Entra em vigor nesta sexta-feira (08/07) a lei 13.290, de autoria do líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), que torna obrigatório o uso farol baixo durante o dia nas rodovias brasileiras. A medida, que já ganhou a simpatia da grande maioria dos motoristas, visa reduzir o número de acidentes, principalmente em estradas de mão dupla. Além do acionamento nas rodovias federais e estaduais, inclusive as que cruzam o perímetro urbano, a nova regra também torna obrigatório o uso de faróis em túneis.

“Desde 2013 lutamos pela aprovação do projeto e sua transformação em lei já que essa medida é adotada em diversos países e tem eficiência comprovada na diminuição de acidentes e mortes no trânsito. Nos Estados Unidos, por exemplo, a medida reduziu em 5% as colisões entre carros e em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas”, ressaltou o parlamentar.

Segundo Rubens Bueno logo após a sanção de seu projeto pelo presidente Michel Temer, no último dia 23 de maio, e antes da entrada em vigor da lei, que acontece nesta sexta-feira, os motoristas brasileiros encamparam a ideia. “Tenho percebido por todas as rodovias por onde passo que mais de 90% dos veículos já estão transitando com os faróis baixos. É um gesto que parece simples, mas que vai salvar muitas vidas”, afirmou o deputado.

A resolução nº 18 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de fevereiro de 1998, já recomendava o uso do farol baixo de dia nas estradas, mas a sugestão não vinha sendo obedecida pela maioria dos motoristas. “Eram raros os veículos que trafegavam em rodovias com os faróis baixos acesos durante o dia. Praticamente ninguém seguia essa recomendação. Por isso era necessário que a norma virasse lei”, afirmou Bueno, lembrando que sua proposta foi apresentada após uma sugestão do eleitor do Paraná Ronaldo Viana Soares.

De acordo com o deputado, é comum os condutores envolvidos em acidentes nas rodovias relatarem que não visualizaram o outro veículo há tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão. A lei de Rubens Bueno prevê que, em caso de desobediência da norma, o motorista receberá multa referente a infração média, atualmente no valor R$ 85,13, além de quatro pontos na carteira de habilitação.

Redução de acidentes

O uso dos faróis durante o dia permite que um veículo trafegando em sentido contrário seja avistado a cerca de três quilômetros de distância. A medida já é adotada em vários países do mundo. Nos Estados Unidos, a medida reduziu em 5% as colisões entre carros e em 12% os acidentes envolvendo pedestres e ciclistas, segundo dados da NHTSA, associação norte-americana de segurança viária. O uso dos faróis durante o dia também é lei na Argentina. Segundo estudos do país vizinho, a medida reduziu em até 28% os choques frontais. No Canadá e em alguns países da Europa, os veículos já saem de fábrica com um dispositivo que liga automaticamente os faróis (DRL – daytime running lights). E isso ocorre independentemente das condições climáticas de luz de cada região.

O deputado explica ainda que a proposta, agora transformada em lei, ao contrário de resoluções recentes dos órgãos de trânsito, como a que tratou dos extintores de incêndio, não obrigará o motorista a adquirir nenhum equipamento novo para seu veículo. “Basta acionar os faróis. E o gasto ínfimo de energia e consumo de combustível com a lâmpada ligada comparada à sua eficiência na diminuição de acidentes compensa em muito a adoção da medida. Estou percebendo que os motoristas compreendam isso e já estão adotando a prática”, finalizou o parlamentar.