Curitiba, 02 de Julho de 2016.
07:53

Líder do PPS quer votação imediata de projeto que cria 10 medidas contra a corrupção

“Já se fala em retirada da urgência para evitar a votação. Não vamos aceitar isso. Já houve um amplo debate sobre o assunto, inclusive com a realização de uma comissão geral na Câmara, e queremos apreciar o projeto de imediato”, avisou o parlamentar.

Robson Gonçalves

Rubens Bueno: Câmara tem uma obrigação de se unir ao Ministério Público Federal para dar uma resposta à sociedade

Portal PPS

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), defendeu nesta sexta-feira (01) a votação imediata do projeto (PL 4.850/2016) que estabelece dez medidas anticorrupção. Ele vai levar o assunto para as reuniões de líderes da próxima semana já que a medida tramita em regime de urgência desde o dia 30 de março e passa a trancar a pauta do plenário. “Já se fala em retirada da urgência para evitar a votação. Não vamos aceitar isso. Já houve um amplo debate sobre o assunto, inclusive com a realização de uma comissão geral na Câmara, e queremos apreciar o projeto de imediato”, avisou o parlamentar.

A proposta, que conta com mais de 2 milhões de assinaturas de apoio, é resultado do esforço conjunto do Ministério Público Federal e da sociedade civil para debelar a impunidade e tornar a corrupção conduta de altíssimo risco. São três focos centrais: punição adequada, em termos de pena, fechando as atuais brechas na lei; criação de instrumentos para recuperar recursos desviados; e estímulo para a informação, educação e conscientização da população, para que tenha reações automáticas de combate às práticas de corrupção.

Rubens Bueno lembra ainda que os níveis de corrupção no Brasil estão afastando investimentos e prejudicando diretamente a população. “Os presidentes das gigantes Ryan Air e H&M optaram por se instalar em países vizinhos como Argentina e Chile, mesmo com mercados menores que o do Brasil, devido a nossa corrupção. E todos sabemos que quando diminuem os investimentos, minguam os negócios, os empregos, as oportunidades e o nível de vida da população cai”, lamentou. Para ele, diante das revelações da operação Lava Jato e outras ações recentes da Polícia Federal, a Câmara tem uma obrigação de se unir ao Ministério Público Federal para dar uma resposta à sociedade.

Na opinião de Rubens Bueno, é preciso aplicar a transparência no trato da coisa pública e, principalmente, dar uma punição severa aos transgressores da lei como propõe o projeto. “Ciente de que a corrupção fere criminalmente a Constituição, amplia a exclusão social e a desigualdade, o PPS apresentou uma série de proposições que se coadunam com as propostas do MP, dentre elas a PEC 142/2012, de minha autoria, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, e o PL 2360/2007, que tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir as despesas para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou.