Curitiba, 23 de Setembro de 2019.
23:35

PPPs: Curitiba sedia debate sobre investimentos privados em obras públicas

Foi realizado nesta segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa do Paraná, um debate sobre a modernização do novo marco regulatório para concessões Públicas de Obras e Serviços, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Fundos de Investimentos em Infraestrutura.

O evento contou com a participação do Governador do Paraná, Ratinho Júnior, do presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, do presidente da assembleia legislativa do Paraná, Ademar Traiano e dos deputados federais Rubens Bueno (Coordenador do evento), Arnaldo Jardim (Relator) e João Maia (presidente da comissão). O deputado Gilson de Souza (2º Secretário da ALEP), o prefeito de Guarapuava, César Silvetri Filho (vice-presidente da FNP na área temática de concessões e PPPs) e o advogado Fernando Vernalha completaram a mesa principal.

Debate

Com o objetivo discutir novas regras para concessões PPPs e Fundos de Investimentos em Infraestrutura, o evento conta com temas que integram o projeto em discussão na Câmara, que tem como finalidade aperfeiçoar o marco regulatório sobre recursos privados em obras públicas.

Segundo Rodrigo Maia (DEM/RJ), este debate mostra um avanço importante. “As parcerias público-privadas são fundamentais. O Paraná ainda vive uma situação diferente, mas a maioria dos estados perdeu sua capacidade de investir. Temos de melhorar esta lei para garantir mais segurança jurídica aos investidores”, afirmou.

Já o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD/PR), um ponto importante é o tempo que este processo demora. “Precisamos rever isto. Atualmente, para uma parceria desse tipo sair do papel, são cerca de 500 dias. É muito tempo para um país que precisa urgentemente de investimentos”, destacou.

Para o relator do projeto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), esta novo Marco Regulatório deve ajudar no crescimento do País. “Estamos preocupados na construção de um projeto que seja um instrumento da retomada do crescimento”, ressaltou.

O presidente da comissão, deputado federal João Maia (PL/RN) destacou o momento de recessão do país e a importância da iniciativa privada nesta retomada. “Precisamos retomar o crescimento e ele não se dará pelo consumo, em função das famílias endividadas, ou pelos gastos públicos, em função da estrutura estática dos gastos da União. Precisamos de parcerias, concessões e investimentos em infraestrutura, que está se deteriorando”, salientou.

Por fim, o deputado federal Rubens Bueno, coordenador do evento, ressaltou o esforço para mudar a situação do País. “Há uma desconfiança política, jurídica, econômica. Estamos trabalhando para mudar isso. Tenho certeza que este novo marco regulatório vai ajudar nesta mudança. Aqui no Paraná, o governo está avançando nesse tema e inclusive, criando uma lei neste ano para atualizar as regras para esse tipo de concessão no Estado”, finalizou.

Palestras

O encontro também contou com os palestrantes Ivo Lima (Diretor Executivo da Agepar), Valdemar Bernardo Jorge (Secretário de Planejamento do Estado do Paraná), Celio Milano (Grupo Cataratas S/A), Jose Anacleto (Procurador PGE) e Luís Kuster (consultor de infraestrutura e desenvolvimento de projetos de concessões públicas).

Cidadania 23

Além dos deputados federais Rubens Bueno e Arnaldo Jardim e do prefeito de Guarapuava, Cesar Silvestri Filho, o evento contou com a presença dos deputados estaduais Douglas Fabrício, Cristina Silvestri e Tercílio Turini, e também do vereador de Curitiba, Herivelto Oliveira.