Curitiba, 22 de Junho de 2016.
15:31

Rubens Bueno cobra prioridade na votação de medidas anticorrupção

“Estudo da Transparência Internacional, referência mundial em análises sobre corrupção e sobre a percepção que as sociedades têm da conduta dos seus servidores públicos e políticos, colocou o Brasil na posição 75 entre 175 países, o que é vergonhoso para o país”

Robson Gonçalves

Durante a sessão da Câmara, Rubens Bueno conversou com o procurador Deltan Dallagnol sobre o trabalho da operação Lava Jato e debateu com ele os projetos apresentados pelo Ministério Público

Portal PPS

O líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), participou na manhã desta quarta-feira (22) da Comissão Geral, promovida pela Câmara dos Deputados, sobre o Projeto de Lei 4.850/2016 que estabelece dez medidas anticorrupção. Em seu discurso, ele destacou a importância de colocar em pauta o projeto que é resultado do esforço conjunto do Ministério Público Federal e da sociedade civil para debelar a impunidade e tornar a corrupção conduta de altíssimo risco.

“Estudo da Transparência Internacional, referência mundial em análises sobre corrupção e sobre a percepção que as sociedades têm da conduta dos seus servidores públicos e políticos, colocou o Brasil na posição 75 entre 175 países, o que é vergonhoso para o país”, rechaçou.

O líder lembrou ainda que os níveis de corrupção no Brasil estão afastando investimentos e prejudicando diretamente a população. “Os presidentes das gigantes Ryan Air e H&M optaram por se instalar em países vizinhos como Argentina e Chile, mesmo com mercados menores que o do Brasil, devido a nossa corrupção. E todos sabemos que quando diminuem os investimentos, minguam os negócios, os empregos, as oportunidades e o nível de vida da população cai”, lamentou.

Na opinião de Rubens Bueno, é preciso aplicar a transparência no trato da coisa pública e, principalmente, dar uma punição severa aos transgressores da lei como propõe o projeto. “Ciente de que a corrupção fere criminalmente a Constituição, amplia a exclusão social e a desigualdade, o PPS apresentou uma série de proposições que se coadunam com as propostas do MP, dentre elas a PEC 142/2012, de minha autoria, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, e o PL 2360/2007, que tipifica como crime a omissão da autoridade que não reduzir as despesas para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltou.

O líder finalizou dando pleno apoio do PPS à iniciativa e dizendo que é preciso dar um basta “nesta tão triste quanto descabida realidade brasileira de que a corrupção faz parte de nossa cultura”.

Procurador no TCU

Também participou do debate no plenário, por indicação da bancada do PPS, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Em seu discurso, ele destacou o momento histórico que vive o país com a deflagração da operação Lava Jato.

“Vivemos no Brasil um momento histórico de combate à corrupção, com a Operação Lava Jato, um marco histórico no nosso País, e com a população brasileira tendo manifestado, pela primeira vez, essa percepção de que a corrupção é o problema número um do país, de que, por trás dos problemas da saúde, da educação e da segurança, está o problema da corrupção”, ressaltou.

Ao defender a aprovação do projeto, o procurador reforçou ainda que essa é uma missão que não pode ser deixada para as futuras gerações. “Nós, como Nação, temos a capacidade de transformar a nossa realidade rapidamente, sem necessidade de ficarmos, décadas e décadas, achando que esse é um problema que gerações inteiras precisarão atravessar”, disse.

Lava Jato

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal que atua no caso da Operação Lava Jato, defendeu as 10 medidas de combate à corrupção previstas no Projeto de Lei 4850/16, do qual é coautor.

Especialista em crimes financeiros, o procurador destacou que “a corrupção mata”, que “a impunidade é um paraíso para a corrupção” e que o País “precisa de um sistema de desincentivo à prática de corrupção”.

Dallagnol destacou que as 10 medidas anticorrupção têm o apoio de mais de 100 entidades da sociedade civil e de mais de 2 milhões de assinaturas. Segundo ele, as medidas funcionam como um sistema de desincentivo à prática de corrupção.

“Esse é um projeto que tem três focos centrais: o primeiro é criar punição adequada, em termos de pena, fechando as atuais brechas na lei; o segundo foco é prever instrumentos para recuperar recursos desviados; e, por fim, o terceiro foco é criar, estimular a informação, a educação e a conscientização da população, para que tenha reações automáticas de combate à práticas de corrupção”, explicou Dallagnol.