Curitiba, 09 de Novembro de 2017.
17:56

Rubens defende apoio para Santas Casas e hospitais filantrópicos saírem da crise

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) ressaltou nesta quinta-feira, no plenário da Câmara, a necessidade de programas de financiamento para recuperar as santas casas e hospitais filantrópicos que são responsáveis por metade dos atendimentos e das internações do SUS. Ele frisou que as entidades, fundamentais para o atendimento de saúde dos brasileiros, passam por problemas financeiros e precisam de uma atenção especial das autoridades.

“Atualmente, segundo a confederação que reúne as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, contamos com 2.100 instituições em todo o Brasil que são responsáveis por metade dos atendimentos e das internações do SUS. Elas geram 480 mil empregos no país e, em 957 municípios, são a única alternativa para a população”, destacou o parlamentar após sessão que homenageou as entidades.

Rubens Bueno lembrou que os números demonstram um pouco grande importância que as Santas Casas, os Hospitais e as Entidades Filantrópicas de Saúde têm para a população do país. Mas lembrou que é preciso mais apoio para essas entidades, até para que o atendimento não seja duramente atingido em virtude das dificuldades enfrentadas pelo setor.

“Assim como o PPS, defendo a parceria entre o SUS e essas entidades para a consolidação e melhoria da saúde pública brasileira. Vivemos uma crise de financiamento e a situação econômica do país atinge também a Saúde. Infelizmente assistimos a triste realidade das condições econômico-financeiras das santas casas e hospitais filantrópicos, que acumulam mais de R$ 21 bilhões em dívidas junto às instituições financeiras, fornecedores, impostos e passivos trabalhistas”, alertou o deputado.

Avanço

Mesmo defendendo novas ações e recursos para o setor, Rubens Bueno reconheceu como avanço a aprovação pela Câmara, em setembro deste, do Projeto de Lei 7.606/17 que cria o Programa de Financiamento Específico para Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Pro-Santas Casas) que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa, que gerou a lei nº 13.479 de 2017, prevê duas linhas de crédito em bancos oficiais, totalizando R$ 10 bilhões, que serão liberados entre os anos de 2018 a 2022. “Os recursos poderão ser usados na reestruturação patrimonial das instituições em crise ou no incremento do capital de giro. Tal medida deve ser lembrada por ser uma forma de dar folego às instituições, permitindo que possam continuar a sua missão e atender à população que depende do seu trabalho. A sanção deste projeto foi uma forma de reconhecimento às santas casas e hospitais filantrópicos”, avaliou Rubens Bueno.

O deputado lembrou ainda que sem a atuação das Santas Casas, o alcance à saúde seria extremamente prejudicado para os pacientes que já sofrem com o reduzido número de unidades de saúde.

“Diante das dificuldades que hoje afligem as Santas Casas e os hospitais beneficentes, não há como a Câmara dos Deputados virar-lhes as costas e manter uma postura de insensibilidade. Reitero o reconhecimento do verdadeiro milagre que estas instituições vêm operando no nosso País e felicito ao corpo clínico, aos médicos, profissionais da saúde, funcionários, irmãs religiosas, voluntários e colaboradores dos hospitais filantrópicos. Parabéns a todos vocês que continuam escrevendo com competência a história das nossas queridas Santas Casas, nossos Hospitais e Entidades Filantrópicas na área da Saúde”, finalizou o parlamentar.