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Defesa dos direitos humanos, um compromisso, uma meta

Curitiba, 06 de Setembro de 2012.
10:00

Roberto Cavalheiro - Advogado

O atual cenário econômico com a CRISE FINANCEIRA não lançou apenas novos desafios aos mercados mundiais, delimita também um marco. Um marco na busca por um novo modelo social/econômico, defendido principalmente ao longo de dois séculos (séculos XX e XIX) e que se acreditava sucumbido. Por este prisma, a síntese (Marx e Engels), de que o capitalismo/individualista/liberal (Smith/Mil/Friedmam), não poderia ser um fim em si mesmo, como comprovado, não é.

Orientando-se por esta perspectiva resta definir, como será daqui para frente? Uma visão diferente surge aos olhos da sociedade civil (Gramsci), um movimento silencioso, sem, contudo, que escape aos olhos atentos dos intelectuais urbanos, uma vez que é cultivado pelos tradicionais, e, desde agora, para que não gere violentos ataques, é prudente informar que este texto não representa o condão revolucionário lunático (Braga).

Antes, visa criar uma consciência/humana, distanciada da perspectiva republicana do que sejam direitos fundamentais (Canotilho), e da competitividade como único meio capaz de oportunizar a sobrevivência dos homens em sociedade, (Hobbes).

Por esse caminho, incumbe antever que, as liberdades de modo geral apregoadas pela filosofia (Sócrates) vêm perdendo força ao longo dos tempos, principalmente, nos últimos.

As virtudes morais, axiológicas, tornaram-se ordem de segundo plano, a ponto de não poderem ser ditas sem antes, existir um pedido formal de desculpas (Bobbio), o humano, metafísico, transcendental, como sistema, não pode ser sustentado racionalmente, esta é a visão positiva, ou seja, não pode vingar! (Kelsen).

A ordem que deveria imperar e o progresso (Comte e Weber), exigem uma mutação que não seja neutra, uma mudança, não só de comportamento (Epicuro), mas de consciência (Marx), sustentada pelos representantes do humanismo clássico que referendam o titulo desse esboço.

A mão invisível (Smith), não sustenta o ideal humano, não alcança todos os aspectos intrínsecos da sociedade, logo, não pode ser vista como única medida de salvação, uma lógica (Aristóteles). Tampouco, como expediente capaz de aplacar os sofrimentos morais, atenuando as conseqüências de uma falta ou erro. Da mesma forma, não se “deveria” acreditar que o fruto de uma experiência analítica (Descartes), responderá integralmente aos anseios do homem.

Nesse caminho a “sociedade civil” encarta outras metas, hoje, voltando-se para o humano, para a base estruturante, norteadora capaz de comungar com a axiologia sem o temor já anunciado.

De forma que o Estado (Weber), terá papel preponderante, oportunizando, é o que se espera, que intelectuais tradicionais desenvolvam suas capacidades inteligíveis na construção de uma nova e esperançosa sociedade, não com fundamento no tomismo, porém, mais humanizada sem interferência do sistema de liberdade econômica, (Friedman).

Os direitos fundamentais como uma visão utópica, devem receber o máximo de otimização (Alexy), o Estado (Weber), como resta apurado, analisado e sintetizado, não poderá afastar-se mais que já se afastou do dever contratualista (Rousseau), afinal, os símbolos já não alimentam a ordem axiológica, salvo os gerados pelo poder dos holofotes e câmeras televisivas.

Valorizar o homem não é um risco mais que valorizar o Estado. Essa visão, tenta a duras penas reformar o princípio unitário (Gramsci), que traz luz a aproximação do trabalho intelectual e o trabalho industrial, tecnicista. É momento de partilhar o ideal humano partindo dos organismos estruturantes capazes de construir a consciência. Este é fundamento da Social Democracia, este é o compromisso do PPS.

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