MANIFESTO DO
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
AO POVO BRASILEIRO

Há uma crise, no mundo e no Brasil, e todos podem senti-la. Uma crise que solapa a esperança, que chega ao fundo dos corações, gerando frustrações, descrença e cinismo. Frente aos desafios destes novos tempos, e ao seu compromisso de bom combate por uma sociedade mais justa e mais humana, o PPS se oferece aos brasileiros como um novo instrumento de luta.

Um Partido que, desde sua formação, é plural, aberto à participação de todos os que acreditam que é possível, a todos os seres humanos, viverem livres e iguais. Um Partido que, num mundo de mudanças, assume o compromisso central com a vida, entendo-a indissociável da natureza e da cultura. Um Partido que quer contribuir para a construção de uma nova ética, em que o ser humano, sem nenhuma discriminação, seja protagonista e beneficiário das transformações sociais.

Um Partido novo e democrático, que se inspire na herança humanista, libertária e solidária dos movimentos sociais e das lutas dos trabalhadores no Brasil e em todo o mundo, prolongando hoje a lauta que travamos desde 1922. Um Partido que não use o povo, mas que seja um instrumento para que cada cidadão seja sujeito de sua própria história. Um Partido que tenha como prática a radicalidade democrática, que permita a cada ser humano exercer sua plena cidadania, nas áreas em que reside e atua.

Um Partido que se coloca no campo de oposição ao governo, mas não abre mão de sua responsabilidade de lutar por avanços e conquistas, agora e já, até porque o oposicionismo, que só admite mudanças ao converter-se em situação, no futuro corre o risco de, involuntariamente, aliar-se ao conservadorismo e cair na inação política.

Um Partido que, ao longo de sua história, sempre se afirmou pela defesa de amplas reformas no país, movido pela consciência de que o Estado brasileiro, construído fundamentalmente a partir dos interesses das elites dominantes, além de consolidar privilégios não atende às demandas por uma sociedade democrática, plural e aberta à cidadania. Um Partido que vê o Estado esgotado em sua configuração contemporânea, e reclama um novo, mais ágil, mais democrático, mais transparente e com capacidade de contribuir na superação de desequilíbrios estruturais históricos, até porque o Estado não pode mais ser concebido como instância autônoma em relação à sociedade civil e a esta tutelar. Ao contrário, deve a ela se subordinar.

Um Partido que está a exigir a retomada do crescimento e uma profunda reestruturação de seu padrão de desenvolvimento econômico com geração de emprego, tendo como centro a modernização do parque industrial, uma ampla política de distribuição de renda, o desenvolvimento científico e tecnológico e a defesa de seus recursos naturais. Para alcançar tais metas, o poder público e a iniciativa privada, isolados ou conjuntamente, precisam se capacitar para investir maciçamente em programas de serviços básicos (saneamento, equipamentos urbanos, energia elétrica, habitação etc.), vistos como um dos eixos centrais de uma política ampla de desenvolvimento ao tempo de ser um imperativo de natureza moral, e projetos estruturais (portos, ferrovias, hidrovias, pólos de desenvolvimento). Também não será completo sem as reformas agrária e urbana, instrumentos de fixação do homem à terra e junto ao seu local de moradia, e com as quais se obtém ocupação e geração de renda.

Um Partido que luta por um programa radical de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda, acabando com a brutal concentração hoje existente. A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, pondo fim à recessão e ao desemprego, são claras prioridades para a construção da cidadania.

Um Partido que objetiva construir, com a população brasileira, uma sociedade que supere as contradições do sistema capitalista de produção e crie um modelo de convivência humana fundado numa economia eficiente, ambientalmente equilibrada e auto-sustentável, dirigida por um arcabouço de instituições democráticas, um aparelho de Estado racionalizado e submetido ao controle social em clima da mais ampla liberdade e pluralismo.

Um Partido que luta para que todo esse poder de manipulação dos monopólios e oligopólios, hoje aparentemente incontrolável, possa ser regulado e minimizado no contexto de novas relações internacionais que demandam uma ONU mais representativa e eficiente – e o redimensionamento dos organismo multilaterais, poder de regulação que deve se desdobrar por intermédio de Estados mais atuantes e associações regionais que funcionem como poderosas agências de desenvolvimento.

Um Partido que, como decorrência da revolução tecno-científica e da ampliação da prática democrática em escala global, compartilha e luta pela busca de um mundo cada vez mais íntegro, marcado pela relação harmoniosa entre as nações e pelo livre fluxo de homens e idéias.

Um Partido que se empenha na superação de quaisquer tipos de desequilíbrios e preconceitos, sejam eles continentais (Norte e Sul), de classe, étnicos, de gênero e culturais, e que só admite diferenças na sociedade se forem consideradas fundamentais para a promoção e desenvolvimento desta e se pactuadas, mas nunca como instrumentos de exclusão, de miséria e de imposição de poder e de interesses particulares ou de grupos.

Um Partido que se integra ao esforço mundial de construção e aplicação de novos paradigmas do socialismo democrático, dando continuidade à sua tradição internacionalista, e que, amparado em sua concepção pluralista, reafirma, mais uma vez, seu compromisso com os postulados da liberdade e da justiça social, solidário a todos os movimentos, no Brasil e no mundo, a favor da paz e da fraternidade entre os homens e os povos.

Um Partido que considera ser impensável se encaminhar a solução de qualquer dos grandes desafios sócio-econômicos sem levar em conta a variável ambiental, e por isso batalha para ecologizar a sociedade e o cotidiano das pessoas, como exigência da consciência política que pretenda ser moderna e progressista no mundo atual. Daí a necessidade premente de se reelaborar o conceito de desenvolvimento, incluindo a visão da sua sustentabilidade, e redefinir a relação homem-natureza como algo vital para superar a crise de civilização que nos envolve e superar a lógica da exclusão que nos ameaça.

Um Partido que se empenhará para que o desenvolvimento científico e tecnológico seja prioridade nacional, considerando que sem este não haverá progresso social e que o país não será contemporâneo da modernidade do sélculo XXI se não for capaz de gerar uma base científica e tecnológica própria, articulando universidades e centros de pesquisa, públicos ou privados, ao tempo em que universaliza a educação básica a fim de atender as necessidades sociais da população e as de mercado, sobretudo considerando que não se pode aguardar passivamente a transferência de tecnologias, geradas em outro contexto.

Um Partido que, por sua concepção política, é partidário da ampliação permanente dos espaços de democracia e de exercício da cidadania, e por isso se empenha para que todos os mecanismos constitucionais de democracia participativa sejam utilizados e alargados, entre eles o plebiscito e as consultas populares, e apóias as iniciativas que visem a maior participação de segmentos sociais emergentes ou até então contingenciados politicamente – mulheres, negros, índios, homossexuais, jovens. Um Partido, desta forma, contemporâneo das discussões e decisões que vislumbram a maior atuação da cidadania na vida nacional.

Um Partido que tem como metodologia de ação política a não violência ativa, e que repudia toda e qualquer forma de violência (econômica, racial, religiosa, física, psicológica etc.). Um Partido que faz da eliminação da miséria a questão primeira de sua política. Porque enquanto houver um ser humano sem comida, sem moradia, sem educação ou sem as mínimas condições de acesso à saúde, nossa luta tem e terá razão de continuar.

Um Partido que lutará pela implantação do parlamentarismo, pelas reformas estruturais de que o país necessita e pela preservação dos direitos consagrados constitucionalmente. Um Partido que se dispõe a repensar tudo, mas que não abre mão, de forma alguma, de seu compromisso de luta por uma sociedade mais justa e mais humana.

Um Partido que é e será um espaço aberto à participação de todos os que têm aspiração de construir uma sociedade de novo tipo. Um Partido que assume, sem medo, compromissos com o presente e o futuro, recusando a infalibilidade e o dogma, mas tendo em conta a experiência do passado.

Um Partido que não tem fórmulas prontas e acabadas, e que se propõe a discutir e formular um Projeto para a Nação Brasileira, com a colaboração de todas as forças do campo democrático. Esse é o desafio lançado a todos os militantes do PPS e o convite a todos os que queiram nele se integrar.