Artigos

Meio ambiente, sociedade de risco e sustentabilidade. Uma visão democrática participativa

Curitiba, 21 de Agosto de 2012.
10:00

Roberto Cavalheiro - Advogado

Estando no foco do debate, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Sociedade de risco, confesso que não há forma de não recorrer ao assunto. Digo da inter-relação obrigatória entre as diversas áreas do saber e das temáticas que envolvem a discussão nos distintos setores da sociedade. 

Segundo Morato Leite (2008, p. 131): […] O surgimento da sociedade de risco, (Beck, Giddens, Lash) designa um estágio da modernidade no qual começam a tomar corpo as ameaças produzidas até então pelo modelo econômico da sociedade industrial. 

Por esta visão nota-se a evolução e o agravamento dos problemas, seguidos da evolução da sociedade, segundo Morato Leite (2008, p. 132):[…] da sociedade de industrial para a sociedade de risco. Sem que se tenha uma adequação do instrumental jurídico capaz de atender e mais, apresentar soluções aos problemas apresentados neste novo momento social. 

O que modestamente penso ser um agravante, uma vez que tem-se consciência do risco do desenvolvimento desacompanhado da Sustentabilidade, no entanto, não havia até então uma proposta clara de como trabalhar a inexistência de políticas de gestão, quadro que estamos alterando, e aqui, uma vez mais o PPS toma a frente, abrindo as portas para o amplo debate, de maneira a combater o fenômeno denominado por Morato Leite, (2008, p. 132), de: […] irresponsabilidade organizada. 

Esta nova frente encontra amparo na expectativa de mudança de paradigma, onde se busca alterar o atual modelo de desenvolvimento, tão complexo e avançado, que reconheçamos, faltam mecanismos capazes de controlar os riscos existentes. 

Segundo Beck (1997, p.17): […] as sociedades modernas são confrontadas com as bases e com os limites do seu próprio modelo. O que Giddens (2002, p. 44-45), define em termos similares como sendo: […] a expressão característica das sociedades que se organizam sob a ênfase da inovação, da mudança e ousadia. 

Razão bastante para que tenhamos a sustentabilidade na pauta do debate, defendendo a necessidade objetiva de que o Estado organize e facilite o acesso aos canais de participação, gestão e decisão, notadamente quando o problema tem seu nascedouro na irresponsabilidade política, no controle do processo econômico e no combate de forma eficiente a exploração desenfreada dos recursos naturais. 

Portanto, temos que as causas ameaçadoras expressam-se na forma de riscos inseguráveis, originados quantas vezes no processo de decisão apartado da sociedade, trabalhado e desenvolvido em espaços institucionais que tem como característica fundamental o acentuado déficit democrático, podendo vitimizar gerações em uma escala espacial e temporal, segundo Morato Leite (2008, p. 134). 

E aqui, nos deparamos com uma postura diversa, com uma forma diferente de gestão, alicerçada no debate e na construção democrática, eis a bandeira do PPS, eis a sustentabilidade democrática, participativa e atuante em favor de uma melhor qualidade de vida.