Curitiba, 28 de Julho de 2016.
14:12

A pedido do PPS, comissão de projeto anticorrupção promoverá debates com Moro e integrantes do MP

“É importantes que os juízes, procuradores e representantes da sociedade civil possam colaborar, com sua experiência, com o Parlamento no aprimoramento desta proposta importante para o Brasil. O combate à corrupção é uma tarefa de todos”, disse Rubens Bueno.

Robson Gonçalves

Os debates são importantes para aprimorar este projeto, que traz uma centelha de esperança no país, diz Bueno

Portal PPS

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou nesta semana à comissão especial que avalia o projeto “10 Medidas Contra a Corrupção” requerimentos para realização de audiências públicas para ouvir o depoimento do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, integrantes do Ministério Público Federal e representantes de entidades civis que atuam no combate à corrupção.

Os pedidos de audiências de Bueno, assim como as demais propostas, deverão ser apreciados pelo colegiado na próxima terça-feira.

Para o deputado, os depoimentos são importantes para substanciar os trabalhos da comissão especial sobre a proposta (PL 4850/2016).

“É importantes que os juízes, procuradores e representantes da sociedade civil possam colaborar, com sua experiência, com o Parlamento no aprimoramento desta proposta importante para o Brasil. O combate à corrupção é uma tarefa de todos”, disse Rubens Bueno.

Além de Moro, o líder do PPS solicitou que a comissão convide vários representantes do MPF, entre eles os procuradores Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, e Carlos Fernando dos Santos Lima, que também tem atuação destacada nas investigações do esquema de corrupção na Petrobras.

A vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko, e o procurador do MP junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, também foram listados por Rubens Bueno para comparecerem ao colegiado.

Apoio popular

Elaborado pelo Ministério Público, o projeto “10 Medidas Contra a Corrupção” recebeu mais de 2 milhões de assinaturas e foi apresentado ao Congresso Nacional por representantes da sociedade civil em 29 de março deste ano. Recebeu o apoio de entidades como OAB,  CNBB  e da Transparência Brasil.

A iniciativa prevê medidas como prisão de até oito anos para o funcionário público que tiver patrimônio incompatível com a renda; o aumento de penas para casos de corrupção e o enquadramento como crime hediondo no caso de altos valores; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização de partidos políticos e criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais.

Também serão colhidas contribuições de Roberto Livianu, promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do MP de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção; de Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp; de Rita Biason, professora de Instituições Políticas Brasileiras na Unesp/Campus de Franca e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção.

Segundo Rubens Bueno, é importante que a comissão receba o máximo de contribuições para que o parecer da proposta possa ser o mais representativo possível dos anseios da sociedade por mudanças no país. “É preciso que esse projeto possa trazer uma centelha de esperança neste momento por que passa o Brasil, tão vilipendiado pela corrupção em todos os níveis de poder”, afirmou o parlamentar.