Curitiba, 10 de Outubro de 2016.
16:35

Aos eleitos, “PREFEITO NÃO TEM PAI”. - Artigo de José Eugênio Maciel

Artigo de José Eugênio Maciel

“Somente quem tem a vocação da política terá certeza de não desmoronar quando o mundo, do seu ponto de vista, for demasiado estúpido ou demasiado mesquinho para o que ele oferecer. Somente quem, frente a todas as dificuldades, pode dizer 'Apesar de tudo!' tem a vocação para a política”.

Max Weber

            Proclamado o resultado das eleições municipais começa a transição. A transição é passagem de um estado para outro e que objetiva uma intermediação positiva. Principalmente no âmbito do executivo, a transição é indispensável sobretudo nos casos da mudança de comando na prefeitura.

            Por maiores que tenham sido divergências, críticas, debates, acusações, tensão eleitoral e o resultado das urnas, deve-se sobrepor a legitimidade da escolha feita pelos eleitores. É inconcebível criar ou não remover obstáculos. Indeclinável é promover a prevalência do interesse público.

            Será cada passo do prefeito eleito em direção ao paço que assumirá. E cada passo do prefeito atual do paço municipal para findar o mandato e passá-lo.

            A passagem de comando desde já implica no trato civilizado público entre quem entrega com quem receberá o cargo. Os eleitos não precisam esperar o juramento que farão para então exercerem o mandato. Além da transição, prefeito e vereadores devem seguir o preceito estabelecido em nossa Constituição Federal no Artigo 37, Princípios da Administração Pública: Legalidade; Impessoalidade; Moralidade; Publicidade e Eficiência.

            Um escritor brasileiro além de imortalizado pelas grandes obras literárias é exemplo como gestor público, tendo exercido cargos motivado pelo idealismo como vocação pública. Ações inspiradoras e úteis à atual realidade, que não parecem datar os anos 20. Graciliano Ramos foi prefeito no Estado onde nasceu, Alagoas. Na Palmeira dos Índios adotou um comportamento típico da transparência, o de relatar ao governador todos os atos e fatos da administração pública. Nos documentos de prestação de contas não se limitou a elencar dados. Fez análises usando ironias contundentemente certeiras, lições válidas para todos os demais municípios do Brasil.

            “Prefeito não tem pai”, disse Graciliano ao pai dele Sebastião Ramos: “Os animais serão recolhidos, não podem ficar na rua. Se o senhor não puder, eu mesmo pagarei a multa”. O prefeito Graciliano dava desde então o exemplo de impessoalidade como princípio para todo aquele que exerce cargo público. O velho Graça realizou visitas as repartições públicas sem aviso e, quando descobria a falta de funcionário no horário de expediente logo exigia explicações. Foi um verdadeiro caça-fantasma. Chegando a uma escola percebeu na entrada que estudantes não podiam ir para as salas de aula, levando-o a indagar a diretora que respondeu: “Sem calçados eles não podem estudar”. Indignado, Graciliano determinou que ninguém poderia ficar sem estudar e que o poder público tinha que fazer da escola um espaço aberto, democrático e de promoção humana. Avesso ao clientelismo condenou veemente a promoção pessoal, a obrigação não poderia se confundir com favor, menos ainda benesse nem como barganha eleitoral.

            Nos relatórios existe um, o de 10 de janeiro, 1929, é ao mesmo tempo advertência com a condenação dos erros e como a ação para zelar pelo interesse público: “Não favoreci ninguém”.

            O Artigo 37 em vigor desde 1988 e a prestação de contas do Graciliano prefeito em 1929 são mandamentos para todos, eleitos e demais ocupantes de cargos públicos e para todos nós cidadãos.      

Fases de Fazer Frases

            Poder é domínio. Sem domínio de si não há poder sobre outrem.

Olhos, Vistos do Cotidiano

            Inicialmente cheguei a considerar ser uma miragem desértica, quando vemos o que na verdade não existe, seria então alucinação minha. Não! Era verdade, cristalina e típica do domingo ensolarado, limpo e lindo. Assim foi o dia do pleito municipal em Campo Mourão. Sem ser miragem, avenida e ruas que ligam ao prédio da Escola Municipal Florestan Fernandes, local de votação estavam limpas, sobretudo sem a propaganda espalhada (“santinhos”). Após tantos anos e tantas eleições, a sujeira espalhada pelo chão a entupir bueiros e afrontar à lei eleitoral, eis que tão negativa prática sumiu, ao menos no pleito passado.    

Reminiscências em Preto e Branco (I)

            É no coração do mourãonse, nascido aqui ou que tenha adotado esta terra como sua, que pulsa o sentimento hoje mais efusivo para cumprimentar Campo Mourão, 10 de outubro, 69 anos de autonomia política e administrativa. Parabéns!

Reminiscências em Preto e Branco (II)

            O outubro (5) da Constituição Federal promulgada em 1988. A “Carta Cidadã” expressa por quem presidiu a Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, nascido neste mês (6), centenário do nascimento. 2016, Ulysses o timoneiro da travessia, morto em outubro (12), 1992.