Curitiba, 20 de Março de 2020.
14:38
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) mais um Projeto de Lei da deputada estadual Cristina Silvestri, que agora atende a área da educação e saúde. O PL 365/2019, de coautoria do deputado Emerson Bacil, estabelece diretrizes de acompanhamento psicológico escolar na Rede Estadual de Ensino.
Foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) mais um Projeto de Lei da deputada estadual Cristina Silvestri, que agora atende a área da educação e saúde. O PL 365/2019, de coautoria do deputado Emerson Bacil, estabelece diretrizes de acompanhamento psicológico escolar na Rede Estadual de Ensino.
"Agora, com a aprovação, nossos alunos poderão contar com o acompanhamento de pelo menos um psicólogo, que estará alinhados às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Um grande avanço para os nossos colégios e alunos, que sem dúvidas irá contribuir com a diminuição dos índices de violência, bullying e tantos outros traumas que, infelizmente, ainda ocorrem nas escolas", frisou Cristina.
A lei prevê que o psicólogo escolar, devidamente habilitado, terá a função em cada colégio de atuar junto aos alunos, família, corpo docente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano de toda a comunidade escolar. O número de psicólogos por Núcleo Regional de Educação (NRE) será definido pela Secretaria de Estado de Educação e o cronograma de atendimento nos colégios também fica a encargo do Estado.
"Esta iniciativa é também preventiva, para que não tenhamos mais desastres no Brasil como foi Realengo e Suzano. O psicólogo é um profissional fundamental para promover o equilíbrio e o crescimento do indivíduo, sendo a sua participação no processo de ensino, nos dias de hoje, imprescindível para o bom desenvolvimento das nossas crianças e jovens", explicou a deputada.
A viabilização do projeto contou com o apoio do secretário de estado da educação, Renato Feder, que realizou diversas reuniões com Cristina e Bacil para alinharem sobre a capacidade do Estado de passar a oferecer os psicólogos dentro dos Núcleos Regionais de Educação.
PELA EDUCAÇÃO
Outra iniciativa de Cristina Silvestri também já atende a área da educação. A Lei 19.775/2018, proposta pela deputada, incrementou o Programa Estadual de Combate ao Bullying, instituído no Estado em 2012. Entre as mudanças criadas pela lei de Cristina, por exemplo, está a exigência que as escolas produzam relatórios bimestrais das ocorrências de bullying registradas no ambiente de ensino, separados por idade, sexo e séries. Estes dados irão auxiliar no planejamento do Estado e municípios em ações e criação de estudos específicos.