Curitiba, 25 de Outubro de 2016.
10:36

Com o voto do PPS, Câmara rejeita destaques apresentados ao projeto sobre exploração do pré-sal

Portal PPS

Deputados do Partido Popular Socialista (PPS) votaram a favor da manutenção do texto do substitutivo do Projeto de lei 4567/16, do Senado, que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única de todos os blocos contratados pelo regime de partilha de produção em áreas do pré-sal.

Antes de ir à sanção presidencial, é necessário votar ainda um destaque apresentado pelo PT, o que poderá acontecer nesta terça-feira. A previsão é de que essa emenda  também seja derrubada pelo plenário.

O texto principal foi aprovado no último dia 5.

Ao anunciar o voto favorável da bancada, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), destacou a importância da aprovação da matéria para alavancar a economia nacional. Ele disse que a desobrigação de comandar todas as operações de exploração também vai ajudar a reerguer a Petrobras.

“Esta Casa precisa ter coragem e votar essa matéria tão importante. É do conhecimento de todos que a nossa Petrobras perdeu a capacidade (de investir) porque foi destruída pelas mãos grandes do partido que ficou no poder nestes 13 anos. Quantias estratosféricas foram desviadas para os bolsos, para partidos e campanhas eleitorais”, criticou Bueno.

A lei atual determina que a Petrobras seja a operadora de todos os blocos do pré-sal contratados sob o regime de partilha de produção. Isso significa que quem vencer os leilões deverá constituir, juntamente com a estatal, um consórcio para exploração do bloco licitado.

Para o vice-líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), o esquema de corrupção fez com que a Petrobras caísse da 30ª para 416ª posição no ranking das empresas mundiais. “Isso mostra o estrago que este escândalo de corrupção provocou nesta petroleira, que é o orgulho de todos os brasileiros”, afirmou.

Jordy apresentou destaque ao texto do relator, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), direcionando à Petrobras a exploração de poços mais rentáveis, com exploração de mais de um milhão de barris. Como a mesma foi acrescida à emenda aglutinativa não aprovada pelo plenário a proposta do pepessista foi considerada prejudicada.