CIDADANIA 23
Diretório Estadual do Paraná
Curitiba, 22 de Novembro de 2016.
15:50
Com recursos no Orçamento Anual do Estado, propostas beneficiam milhares de pessoas
Divulgação
Assessoria
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou 5 emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri, que beneficiam milhares de pessoas, do campo e da cidade, através de programas a serem executados pelo governo do Estado.
Com as emendas propostas por Cristina Silvestri, o Orçamento Anual do governo vai destinar recursos financeiros para as seguintes áreas:
1 - Políticas Públicas para os Idosos;
2 - Agricultura Familiar, objetivando à plena eficácia de políticas públicas voltadas a proporcionar meios de incentivo para este setor
3 - Energia Renovável, com estímulo para uso em áreas urbanas e rurais.
4 - Plena eficácia para o tratamento e apoio as pessoas dos portadores de síndromes;
5 - Plena eficácia para a realização de trabalho de prevenção ao uso de droga.
A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
A reunião da Comissão de Orçamento aconteceu às 13h30 desta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
A LDO serve como base para a elaboração do Orçamento.
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