Curitiba, 03 de Abril de 2020.
19:56

CONTRA O CORONAVÍRUS: Douglas Fabrício avalia ações da Assembleia Legislativa

Depois de duas semanas que a Assembleia Legislativa do Paraná promove sessões plenárias remotas com os deputados estaduais votando no sistema digital de home office em seus escritórios ou até mesmo em suas casas, conforme a orientação da Saúde Pública. Mesmo em estado de quarentena, os parlamentares continuam aprovando projetos e, suas equipes, recebem as reivindicações e demandas de lideranças de todo o estado, com o uso da tecnologia.

Inúmeras medidas foram aprovadas pela casa legislativa, com objetivo de ampliar a assistência à sociedade e o combate ao coronavírus.

Além das votações e discussões, os deputados receberam ainda o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, e o chefe da Casa Civil, Guto Silva, para esclarecer a situação e as ações do estado a respeito do coronavírus, estabelecendo desta maneira um importante diálogo entre o legislativo estadual e o governo do estado. 

“Há duas semanas que estamos participando de sessões plenárias pelo meio virtual, como determina a saúde pública. Aprovamos dezenas de projetos importantes para ajudar as pessoas que mais precisam e a sociedade de uma maneira geral, em relação ao combate ao coronavírus. O número de pessoas infectadas está aumentando. Nossa preocupação aumenta e estamos trabalhando e levando informações ao governo sobre nossa necessidade, mas a recomendação sempre é a mesma: cuidar de nossas família e permanecer em isolamento. Evite sair de casa”, alerta o deputado Douglas.

Segundo o parlamentar, as ações adotadas pela Assembleia Legislativa visam garantir uma saúde segura aos paranaenses, com garantia à proteção da atividade econômica do estado. “Estas inúmeras medidas aprovadas são para o combate ao coronavírus com ações enérgicas da saúde e a preocupação com nossa economia, que envolve empresas e trabalhadores”, afirma o deputado Douglas.

O parlamentar argumenta que na próxima semana, a Assembleia Legislativa continua no regime de sessões plenárias virtuais, com objetivo de agilizar as ações de combate ao coronavírus no estado.

Até o momento, Douglas elencou as principais ações do legislativo estadual contra o coronavírus. De acordo com o deputado, os principais projetos aprovados pelo legislativo estadual até o momento foram:

– Transferência de 37,7 milhões de reais do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa para a Secretaria Estadual de Saúde
– Transferência de 08 milhões de reais do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública para a Secretaria de Estadual de Saúde.
– 35 milhões de reais do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) ofertados em condições mais vantajosas de financiamento a cooperativas, produtores rurais e agroindústrias.
– Autorização para Agência de Fomento do Paraná adotar ações de apoio financeiro a empreendedores formais e informais e aos municípios quando for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.
– Proibição de corte dos serviços de energia elétrica, água e gás, no estado do Paraná, durante o período de 180 dias, em virtude da pandemia do COVID-19.
-Possibilidade de alterações e cancelamento de passagens aéreas e terrestres sem custo ao consumidor durante situação de emergência ou estado de calamidade pública.
– Autorização do Governo para créditos suplementares ao orçamento até o limite de 10%, possibilitando a aplicação em área de necessidade pública, como saúde e assistência social.
– Reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Cascavel e Guarapuava para autorizar o Poder Executivo Municipal a adotar medidas no enfrentamento ao COVID-19.
– Requerimento dos deputados pedindo a abertura das cancelas das praças de pedágio aos caminhoneiros.
– Requerimento dos deputados solicitando que o governo isente do pagamento de tarifas de água e energia elétrica os hospitais e entidades de saúde pelo período de 120 dias.