Curitiba, 13 de Dezembro de 2016.
17:54

Deputado Tercilio Turini: Aumento de ICMS de genéricos e similares afeta farmácias de bairro

Assessoria do parlamentar

Medicamentos devem subir até 20% em janeiro, com decreto estadual. Farmacêuticos preveem vendas menores, demissões e fechamento de estabelecimentos

Farmácias de bairros podem enfrentar mais dificuldades a partir de janeiro com a alta de preço de medicamentos genéricos e similares, decorrente do aumento do ICMS autorizado pelo governo do Estado. O alerta é do deputado estadual Tercilio Turini (PPS), que foi procurado por farmacêuticos de Londrina preocupados com a queda nas vendas e até o fechamento de muitos estabelecimentos.

Em pronunciamento na Assembleia, Turini expôs dados repassados por farmacêuticos e pediu a revisão da medida do governo. Atualmente, no Paraná, medicamentos genéricos têm redutor de 30% na alíquota de ICMS e similares de 25%. O decreto 5.493, de 10 de novembro deste ano, fixa o redutor em 10% para as duas categorias de remédios, a partir de 1º de janeiro de 2017.

“Proprietários de farmácias de bairros estimam que os medicamentos ficarão até 20% mais caros de imediato. O decreto representa aumento de tributação, que acaba repassado ao consumidor. São pequenos comerciantes, que não têm como manter os preços atuais”, ressalta o deputado.

Tercilio Turini lembra que as farmácias de bairros comercializam grande quantidade de genéricos e similares, normalmente 35% mais baratos que os produtos originais. “Essas farmácias estão espalhadas por toda cidade e atendem muitos idosos, aposentados e pessoas de menor poder aquisitivo, que compram remédios perto de suas residências. Com o aumento de preços, a tendência é de perderem muito movimento”, afirma.

Lideranças de farmacêuticos que procuraram o deputado informaram que somente em Londrina funcionam cerca de 300 farmácias de bairro. “Representantes da categoria preveem efeito devastador com o decreto: queda nas vendas e o possível fechamento de pelo menos 100 estabelecimentos somente no primeiro ano de vigência do percentual menor de redutor de ICMS”, relata Turini.

O impacto para a população também é preocupante porque os maiores compradores de genéricos e similares são pessoas que precisam de medicamentos de uso contínuo. “É a população mais pobre, que não tem condições de adquirir produtos originais. Os genéricos e similares existem justamente para ampliar o acesso a medicamentos”, assinala o deputado. 

Tercilio Turini pediu aos demais parlamentares para todos intercederem junto ao governo do Estado na tentativa de revisão do decreto. “A intenção de aumentar a arrecadação de ICMS deve acentuar as dificuldades das farmácias de bairro, afetando os negócios e colocando em risco o emprego de funcionários”, afirma.