Curitiba, 20 de Fevereiro de 2017.
16:03

Desemprego “devolve” mais de 500 mil famílias ao Bolsa Família

Portal PPS

No Brasil, mais de meio milhão de famílias que haviam saído do Bolsa Família até 2011 reingressaram no programa apenas no ano passado. Foram 519.568 retornos só em 2016, informa neste domingo (12) “O Globo” (veja abaixo) com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Social obtidos pelo jornal.

O principal motivo é a perda da renda sob o desgoverno do PT que trouxe de volta o desemprego, uma triste e dura realidade para mais de 12 milhões de trabalhadores no País. O número apurado é superior ao de 2015, quando houve o primeiro salto, com a reinclusão de 423.668 famílias.

“Nos últimos dois anos de recessão, o desemprego explica por que as pessoas estão voltando ao Bolsa Família, que é um paliativo, não resolve o problema da pobreza. Só com a retomada do crescimento esse movimento pode ser superado, não existe mágica a ser feita”, disse ao jornal o sociólogo Elimar Nascimento, professor da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisador na área de políticas públicas e desenvolvimento sustentável.

Um pente-fino realizado pelo governo encontrou ainda 1,5 milhão de famílias com direito a benefícios maiores no programa.

Retorno à pobreza – De volta ao Bolsa Família

Crise econômica devolve mais de meio milhão de famílias ao programa de transferência de renda

RENATA MARIZ – O GLOBO

BRASÍLIA – Pouco mais de um ano foi o tempo suficiente para Rosimaria Rodrigues de Santana Amorim deixar o programa Bolsa Família. Há quase uma década, ela deu “baixa” no cartão porque conseguiu emprego como auxiliar de serviços gerais. O marido, Wagner Amorim, também passou a trabalhar de ajudante de pedreiro com carteira assinada.

A renda do casal que mora em Planaltina de Goiás, mais conhecida como “Brasilinha” devido à proximidade de 60 km com a capital federal, permitiu financiar uma casa popular, comprar móveis modestos, ter eletrodomésticos e fazer um agrado vez por outra para os dois filhos, que adoram pizza e sonham com um tablet.

Após o nascimento do mais novo, Enzo, de três anos, que tem crises de asma e fica frequentemente internado, Rosimaria saiu do emprego para cuidar do menino. O setor de construção e reforma ainda estava em alta e o salário do marido, em torno de R$ 1 mil, era suficiente para as necessidades da casa. Em 2014, porém, a firma onde Wagner trabalhava fechou. A família continuou vivendo dos bicos que ele arranjava com frequência.

Mas, no fim do ano passado, até os serviços temporários sumiram. O jeito foi recorrer novamente ao Bolsa Família.

— Nunca pensei que a gente ia passar por essa situação. A crise chegou mesmo aqui em casa. O Bolsa Família é a nossa única renda desde setembro — conta Rosimaria. Apesar da perplexidade, Rosimaria não está sozinha.

No Brasil, mais de meio milhão de famílias que haviam saído do Bolsa Família até 2011 reingressaram no programa apenas no ano passado. Foram, mais exatamente, 519.568 retornos em 2016. O número é superior ao de 2015, quando houve o primeiro salto, com a reinclusão de 423.668 famílias.

Antes disso, o movimento de volta ao programa era bem menos intenso: 104.704 famílias em 2014, 186.761 em 2013 e 164.973 em 2012, segundo dados inéditos do Ministério do Desenvolvimento Social obtidos pelo GLOBO. Para o sociólogo Elimar Nascimento, professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador na área de políticas públicas e desenvolvimento sustentável, a explosão do desemprego a partir de 2015 é o principal responsável pelo retorno da população à pobreza.

— Nos últimos dois anos de recessão, o desemprego explica por que as pessoas estão voltando ao Bolsa Família, que é um paliativo, não resolve o problema da pobreza. Só com a retomada do crescimento esse movimento pode ser superado, não existe mágica a ser feita — afirma o pesquisador. Os dados gerais, sem distinção entre quem já foi ou não beneficiário do programa, mostram que a demanda pelo Bolsa Família cresceu 33% nos dois últimos anos.

Em 2015, 1,2 milhão de famílias foram habilitadas a receber o benefício por atender aos requisitos de baixa renda, ou 105 mil famílias por mês. Em 2016, a média mensal bateu 141 mil, totalizando 1,6 milhão de famílias cadastradas ao longo do ano. A fila de espera para o Bolsa Família chegou a janeiro deste ano com 463,9 mil famílias.

Na última semana do mês, o governo anunciou ter conseguido incluir quem aguardava. O saldo de habilitados hoje conta com 1.898 famílias. Essa diminuição significativa da fila só foi possível por causa do pente-fino feito no segundo semestre do ano passado e o reforço nas fiscalizações de rotina, que culminaram no desligamento de milhares de famílias do programa.

Ao longo de 2016, 3 milhões de famílias tiveram o benefício cancelado, por não atender aos requisitos exigidos, ao mesmo tempo em que 2,4 milhões foram contempladas. Por isso, sem aumentar a cobertura de 13,5 milhões de famílias atendidas no total, o governo chegou perto de zerar a fila. O governo estuda dar um reajuste no benefício com base na inflação medida entre julho de 2016 e julho de 2017, que deve oscilar de 4% a 5%.

O valor médio pago às 13,5 milhões de famílias atendidas hoje — que reúnem cerca de 50 milhões de pessoas — é de R$ 182. A quantia pode ser maior ou menor conforme a renda da família, o número de dependentes, entre outros fatores. Com o benefício mensal de R$ 341 que recebem do programa, Rosimaria, de 30 anos, e Wagner, de 25, se desdobram para pagar as contas básicas, como água e luz.

A família recebe ajuda de parentes para a alimentação. A mulher até brinca com o fato de há meses não frequentar um supermercado: — Acho que vou até me perder quando entrar num mercado de novo. Minha despensa hoje só tem o básico e tudo é dado pelos parentes. A preocupação maior do casal, no momento, é garantir o pagamento do financiamento da casa popular que compraram num programa habitacional do governo.

O pai de Wagner, pensionista, auxilia como pode. Mas a 55ª e 56ª parcelas — de um total de 300 — devidas para a Caixa Econômica estão atrasadas. O valor da prestação é de aproximadamente R$ 500. Com o extrato nas mãos, Wagner explica por que a dívida tira o sono dele: — Se atrasar três parcelas, tomam a casa da gente. Eu nunca passei por um tempo tão difícil para arranjar serviço.

Se a casa se tornou a maior preocupação do casal, ela é o motivo de eles não terem retornado para Socorro do Piauí, cidade natal dos dois. — A gente lutou tanto para ter essa casa que a gente não quer deixar isso para trás — diz Rosimaria. Rosa por fora e verde por dentro, a habitação de três quartos é modesta mas confortável.

A cobertura de cerâmica do piso do quintal está pela metade. Depois que o orçamento apertou, Wagner não teve como comprar a argamassa. Na janela de um dos quartos, repousam as botas encardidas usadas para trabalhar em obras. — Já faz tempo que estão aí, paradas — comenta Wagner, com ar desolado.

Renda menor do que a declarada

Pente-fino do governo encontrou 1,5 milhão de famílias com direito a benefícios maiores

RENATA MARIZ – O GLOBO

BRASÍLIA – Até mesmo no pente-fino feito pelo governo do presidente Michel Temer ano passado, com o objetivo de descobrir beneficiários que mentiam sobre a renda para continuar recebendo o Bolsa Família, o fenômeno do empobrecimento apareceu.

Ao cruzar diversas bases de dados, a fiscalização encontrou 1.570.963 famílias que, ao contrário do foco da investigação, tinham renda menor que a declarada. E, por isso, teriam direito a benefícios maiores do que recebiam. No geral, eram pessoas que haviam sido demitidas no último ano e não comunicaram a nova condição ao governo, o que pode ser feito com a atualização do cadastro na Assistência Social do município.

O número de famílias nessa situação (1,5 milhão) corresponde a 46% da quantidade que caiu na malha fina por inconsistência nos dados informados: 2,2 milhões. Desse total flagrado por alguma inadequação identificada no pente-fino, 470 mil tiveram o benefício cancelado automaticamente por desrespeitarem as regras do programa, 655 mil foram bloqueados para cumprir pendências e 1,1 milhão entraram no processo de averiguação, ainda em curso.

DE VULNERÁVEIS A POBRES

Outra situação que chamou a atenção foi a de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal consideradas vulneráveis, por terem renda per capita mensal acima de R$ 170, superior ao exigido para receber o benefício do Bolsa Família, mas abaixo de meio salário mínimo.

Em 2016, 431.221 famílias nessa situação atualizaram a renda para baixo e tornaram-se elegíveis ao programa, ou seja, caíram de vulneráveis para pobres. O número é 68% maior que no ano anterior, quando 256.066 famílias fizeram essa transição no cadastro. — Realmente não víamos isso desde os anos 2000.

A pobreza caía sistematicamente qualquer que fosse a linha de pobreza adotada. As pessoas em geral atualizavam a renda para cima e não para baixo. É um termômetro importante sobre a situação econômica e social do país. O programa terá que lidar com essa nova realidade — constata Tiago Falcão, secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e responsável pelo Bolsa Família

Para Magna Cordeiro dos Anjos, paraibana de 56 anos sem filhos, nunca houve folga no orçamento. Mas os 26 anos de trabalho como secretária escolar em São Vicente do Seridó, município de cerca de 10 mil habitantes a pouco mais de 200 km de João Pessoa, garantiram a ela uma certa tranquilidade. Há pouco mais de dois anos, porém, foi surpreendida pelo desemprego, engrossando as estatísticas de pobres no Brasil

Hoje, conta que vive com R$ 172 do Bolsa Família na companhia de uma sobrinha. — Tem que fazer milagre, mas dá para sobreviver. Compro gás, arroz, feijão. Eu, sinceramente, já estava pensando na minha aposentadoria quando fquei sem emprego e precisei pela primeira vez do Bolsa Família.