Curitiba, 08 de Março de 2018.
10:48

Dia Internacional das Mulheres: A luta para não retroceder nos direitos

Mais um 8 de Março! Sempre começamos nosso artigo do 8 de Março dizendo quase a mesma coisa: Não é dia de flores, nem de bombons e, muito menos, de festas! É um dia importante para refletirmos sobre os direitos das mulheres no mundo todo. Um dia para provocar inquietações, levantar questões que abalam nossa vida, no cotidiano doméstico e na comunidade. Todos os dias merecem refletirmos sobre nossos direitos para enfrentarmos as vicissitudes com altivez mostrando nossas insatisfações com o simples propósito de apontarmos desmandos, retrocessos, atrasos que nos vitimam de uma forma ou de outra; com mais ou menos transparência, com mais ou menos gravidade.

Mais um 8 de Março! Sempre começamos nosso artigo do 8 de Março dizendo quase a mesma coisa: Não é dia de flores, nem de bombons e, muito menos, de festas! É um dia importante para refletirmos sobre os direitos das mulheres no mundo todo. Um dia para provocar inquietações, levantar questões que abalam nossa vida, no cotidiano doméstico e na comunidade. Todos os dias merecem refletirmos sobre nossos direitos para enfrentarmos as vicissitudes com altivez mostrando nossas insatisfações com o simples propósito de apontarmos desmandos, retrocessos, atrasos que nos vitimam de uma forma ou de outra; com mais ou menos transparência, com mais ou menos gravidade.

Nossos direitos são garantidos em lei ou não existem! Sabemos muito bem que mesmo assim sofremos retrocessos, caso não fiquemos sempre atentas. Como diz o ditado, temos que ficar com “um olho no peixe e outro no gato”. Nossa vigilância tem que ser permanente!

Um fato marcante e de difícil transformação são as votações dos projetos diretamente ligados às mulheres ou àqueles direitos sociais que nos interessam de perto como, p.ex.: tipificação como crime à divulgação e exposição pública de cenas de intimidade sexual e/ou estupro; aumento da pena de prisão para crimes de estupro e, se for cometido por mais de duas pessoas, aumentá-la ainda mais; perda do poder familiar em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos; restauração mamária para mulheres acometidas pelo câncer de mama; alteração do Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas; uso do nome social por candidatos transgêneros vez que o próprio STF autorizou, por unanimidade, que pessoas transgênero podem alterar o nome e o gênero no registro civil, independente de cirurgia para mudança de sexo (o TSE já autorizou o uso do nome social nos registros das candidaturas); proteção a gestantes e lactantes na prestação de serviços em locais insalubres. Todos estes projetos estão na pauta da Câmara e do Senado deste mês de março. São marcados pelas bancadas femininas das duas Casas. No resto do ano, temos muitos outros que tratam de nossa temática específica!

Por que falamos que se trata de algo marcante e de difícil transformação? Porque são pouquíssimos os parlamentares homens que votam com as bancadas femininas! À maioria dos homens, não há interesse nesses assuntos. Não fazem leituras inclusivas em suas votações, pensando em toda a comunidade. Geralmente estão jogando aos que votam neles, esquecendo-se que somos mais de 50% dos eleitores brasileiros. Geralmente fazem recortes que nos ignoram em sua atuação.

Nem o tema da violência contra as mulheres cai no gosto dos parlamentares homens. E com isso fazemos sempre a mesma pergunta: Até quando? Até quando vamos perder nossas meninas e mulheres? Perder mediante a implacável morte ou perder para as implacáveis marcas que trincam seus corações e mentes?

Mas alguma coisa está mudando! Estamos deixando de ser invisíveis, com tanta coisa acontecendo pelo mundo. Nossos gritos contra a violência doméstica e pública estão sendo ouvidos! A indignação vem aflorando as consciências, despertando as pessoas como, por exemplo, em relação à barbárie do preparador físico Larry Nassar, que molestou inúmeras jovens ginastas americanas; ou a história de assédio sexual das atrizes de Hollywood, que, num ato coletivo simbólico, causaram mais rebuliço do que uma a uma contando como foi molestada; ou ainda as buscas da Polícia Federal brasileira aos pedófilos de rede de computadores que provêm de uma rede internacional.

Mas… e daí? Esta visibilidade nos ajuda a despertar o interesse das mulheres pela política? Elas estão reagindo sob o impacto das notícias das redes sociais, dos informes de agressão, feminicídios, estupros coletivos, abuso sexual de todas as formas, cores e idades? Sentimos que estamos avançando! Que as mulheres percebem que precisamos resolver, com urgência, a sub-representação feminina nos Parlamentos, forma mais decisiva de garantirmos o reconhecimento de nossos direitos sociais. Hoje quem comanda nossos direitos são os votos dos homens, ocupantes de cerca de 90% das cadeiras parlamentares. Desta forma, como aferem os estudos, levaremos cerca de 100 anos para atingirmos a paridade de direitos.

Este é o foco do movimento de mulheres do PPS. É a mulher na política! Mas por quê?

Muito simples de compreender: por conta da importância da pauta feminina nos Parlamentos, que se reflete na luta de políticas públicas para as mulheres que vai da questão da saúde pública à criação de creches passando pela violência pública e doméstica.

Queremos que as diferenças, as escolhas, as identidades sejam respeitadas. Estaremos, então, lidando com um ato coletivo. Com a sociedade fazendo uma história de respeito, de alegria, de generosidade! Contando com a cidadania como protagonista de suas ações.
Sem qualquer inovação, reafirmamos: todas estamos cientes de que não se retrocedem direitos. Somente é possível ampliá-los. Não aceitamos retrocessos e contra eles lutaremos, gritaremos se preciso for! Vamos resistir todos os dias perante falas e atos machistas.

Coordenação Nacional de Mulheres do PPS