Curitiba, 05 de Agosto de 2016.
16:23

Edson Battilani: Administração Regina Dubay confirma que não executou projetos para nova Escola Gurilândia

Pais de alunos, funcionários e a direção da escola mourãoense bancaram os projetos iniciais e prefeitura alega não ter dinheiro para seguir com o planejamento

Assessoria

A assessoria do vereador Edson Battilani (PPS) divulgou nesta sexta-feira, 5, que a administração Regina Dubay assumiu que os projetos complementares para a construção de nova sede para a Escola Municipal Gurilândia ainda não foram sequer elaborados. A alegação é a “indisponibilidade orçamentária e financeira para licitação e contratação dos serviços”, justifica o governo municipal.

Os projetos iniciais para a execução da obra essencial em razão da grande demanda por vagas na unidade e a impossibilidade de ampliações foram custeados pelos próprios pais de alunos e com recursos obtidos através de promoções que mobilizaram também os professores, funcionários e a direção da escola. Na resposta enviada ao vereador foi informado que a prefeitura busca a alternativa de receber em doação, por parte de profissionais do setor, empresas e clubes de serviços, a elaboração dos projetos de estrutura metálica, de prevenção contra incêndio, elétrico, rede lógica, telefone, som, monitoramento por câmeras, alarme, SPDA, iluminação externa e climatização e ventilação.

Face a falta de recursos para a contratação dos serviços, a administração municipal passou também a considerar a possibilidade da Secretaria de Planejamento se encarregar da elaboração do laudo de sondagem do terreno, da planilha orçamentária, do cronograma físico financeiro e dos projetos de acessibilidade, terraplanagem/movimentação de terra, instalações hidrosanitárias, drenagem de águas pluviais/reutilização e de prevenção contra incêndio.

Mesmo assim faltarão os projetos de fundações e estrutural, que são os mais caros. A princípio deverão ser licitados e custeados pelo Município e executados por terceiros. Também de acordo com a prefeitura, as atividades de elaboração e aprovação dos projetos nos órgãos competentes demoram, no mínimo, 90 dias.

De acordo com a secretaria da Educação, Karla Tureck, ainda que estivessem prontos todos os projetos seria impossível o encaminhamento para a inclusão do cadastro da solicitação da obra no SIMEC. Ela informou que o Programa de Ações Articuladas (PAR) encontra-se na fase de diagnóstico e não está apto a receber novos pedidos de financiamento.

Edson Battilani entende que o fato do PAR não estar recebendo novas propostas,  não serve para justificar a não elaboração dos projetos, Este recurso foi anunciado em 2012, ainda na administração anterior. Neste período o PAR já esteve aberto, voltará a reabrir e certamente,  o município não terá os projetos necessários para inclusão no programa do Ministério da Educação. Fatos como este e outros já denunciados pelo vereador, indicam claramente a falta de compromisso desta administração com a educação.

Destinação dada a materiais de demolição não é informada

Em 2014, autorizada pelo Poder Legislativo, a prefeitura de Campo Mourão adquiriu imóvel com área total de 2.850 metros quadrados – 590 metros quadrados de área edificada, em alto padrão – nas proximidades das instalações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Posteriormente, todas as edificações foram demolidas pelo governo municipal.

Como a construção que existia no imóvel era de alto padrão e no local atualmente existem apenas escombros que não podem ser reutilizados, Edson Battilani questionou a prefeita Regina Dubay – em maio último – sobre a destinação dada a diversos materiais que existiam na residência. Por exemplo: grades frontais que existiam no alinhamento com a rua Guarapuava, madeiramento em peroba rosa da cobertura da casa de 590 metros quadrados, assoalho com tábuas de ipê, 15 portas em cerejeira (com batentes de óleo pardo), 10 janelas em cerejeira (com as grades de proteção), quatro portas em arco com blindex e aproximadamente 5 mil telhas do tipo francesa.

A prefeitura teria de demonstrar com fotos a eventual utilização ou depósito desses materiais. Porém, decorridos três meses, a prefeitura ainda não prestou a informações requeridas.