Curitiba, 20 de Julho de 2016.
08:43

Em O Globo, Rubens defende celeridade na votação do processo de cassação de Cunha

Portal PPS - O Globo

Um dia após dizer acreditar que o futuro do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será a cassação do seu mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que o processo poderá ir ao plenário a partir da segunda semana de agosto. Maia voltou a dizer que a votação na primeira semana do mês poderá ser difícil, por conta das convenções eleitorais das eleições municipais, mas que acertará com os líderes a melhor data para apreciação no plenário da Casa.

— Na primeira semana de agosto, acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Eu só não quero marcar data porque, se não tiver quorum, vocês vão ficar me cobrando que adiei a votação. Vamos ter uma noção, na primeira semana, de qual é o quorum, como vai se construir um quorum para dar uma data objetiva desse assunto — disse Maia, que quer evitar um “desgaste desnecessário”: — Não vou dar data enquanto não tiver clareza sobre qual vai ser o encaminhamento, porque a troca de uma data vai causar um desgaste desnecessário para a Câmara.

POSSÍVEL RENÚNCIA DISCUTIDA

O processo contra Cunha tem ainda que ser lido em plenário, para ir à publicação e, depois de duas sessões, entrar na pauta da Casa. Os líderes sugeriram a Maia que fizesse a votação em 9 de agosto, mas o presidente da Câmara quer, antes, identificiar a tendência dos líderes para marcar definitivamente uma data. O dia 9 também foi descartado porque nessa data haverá a votação, no plenário do Senado, do parecer sobre o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Os líderes sugeriram então que a votação ocorra no dia 10, mas a data não foi confirmada. Em conversas na presidência da Câmara, ontem, chegou-se a cogitar a possibilidade de Cunha renunciar ao mandato. A renúncia neste momento, porém, não evita que o processo dele vá a votação. Para que Cunha seja cassado, são necessários pelo menos 257 votos a favor. Pela lei complementar 64 (Lei das Inelegibilidades), Cunha sofreria a mesma sanção aplicada em caso de cassação, mesmo que renuncie: perderia os direitos políticos por oito anos após o fim desta legislatura.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), defendeu que a cassação de Cunha seja votada em 9 de agosto: — A sorte de Cunha já está selada, não adianta ficar postergando. Quanto mais se adia, fica esse cadáver insepulto. Na primeira semana não dá para votar porque tem que ler em plenário, publicar e aguardar duas sessões — disse Avelino.

— Vamos votar o processo o quanto antes. Mesmo que ele renuncie, como estão dizendo os aliados, o processo é votado em plenário — acrescentou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

João Carlos Bacelar (PRBA), um dos aliados próximos de Cunha, estava ontem em Brasília procurando os deputados e mostrou-se resignado com a votação já no próximo mês.

— Quem pauta é o presidente. Estarei presente e voto contra a cassação, se tiver um só voto, será meu. Colocar para votar é rito, né? Não tem mais o que fazer, mas não posso perder minha coerência. Votei nele para presidência, votei com ele no Conselho de Ética, na CCJ, como voto contra no plenário? O meu eleitor entende isso — afirmou. O primeiro secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que a Mesa Diretora deverá se reunir para decidir se Cunha, por estar afastado do mandato, terá direito a um apartamento funcional após deixar a residência oficial. Segundo Mansur, caberá à Mesa Diretora decidir se Cunha poderá manter outros direitos, como segurança.