Curitiba, 30 de Agosto de 2016.
09:38

Impeachment: Julgamento entra na fase do debate entre defesa e acusação nesta terça-feira

Agência Senado

Depois do depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff ao plenário do Senado no processo de impeachment por crime de responsabilidade, nesta terça-feira (30) estão previstos os debates, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada.

Neste tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte.

Depois do debate, serão chamados os senadores inscritos, um a um, para discursarem sobre o objeto da acusação, por até 10 minutos improrrogáveis. Já havia 56 inscrições na noite desta segunda-feira. Após os discursos, o presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, deve apresentar um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa.

Na sequência, ocorrerá a votação. Na fase de encaminhamento, serão admitidos, no máximo, dois oradores favoráveis e dois contrários, os quais poderão fazer uso da palavra por até cinco minutos, sendo facultada eventual partilha do tempo com outro senador. A votação será aberta, nominal, e pelo registro eletrônico.

A presidente Dilma será afastada de forma definitiva se a acusação receber pelo menos dois terços dos votos dos senadores, o que representa no mínimo 54 votos favoráveis ao impeachment.

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