Curitiba, 30 de Agosto de 2016.
15:13

Impeachment: Votação será na manhã desta quarta-feira, diz Lewandowisk

Agência Senado

A votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ocorrerá na quarta-feira (31), pela manhã, como anunciado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Ele tratou do roteiro para o dia final do julgamento ao reabrir os trabalhos na manhã desta terça-feira (30), por volta das 10h30, pouco antes de conceder a palavra para as argumentações finais e debates entre os advogados de acusação e defesa.

Lewandowski não chegou a definir o exato horário da etapa de votação, estimando que possa se iniciar entre 10h e 11h da manhã de quarta-feira. Deixou claro, contudo, que a intenção é usar o tempo que for necessário, até a madrugada de quarta-feira, para que os senadores se manifestem, por até 10 minutos cada um, sobre o objeto da acusação. A sessão será então suspensa, com retomada ainda na manhã para a votação final.

Logo depois de anunciar que o desfecho do processo será na quarta-feira, com a manifestação do voto de cada senador, o ministro concedeu a palavra para a advogada da acusação, Janaína Paschoal. Com ela teve início o período de debates orais entre a defesa e a acusação, cada um dispondo de uma e meia para se manifestar. Serão permitidas réplica e tréplica de uma hora para cada parte. Em seguida, haverá intervalo de uma hora para almoço.

Relatório

Nesta tarde, os senadores inscritos serão chamados um a um para discutir o objeto da acusação, por até 10 minutos cada. A previsão de Lewandowsky é de que essa fase possa se prolongar até por volta das 2h da madrugada de quarta-feira. Na retomada da sessão, ainda na manhã de quarta, o ministro deverá apresentar um relatório resumido dos fundamentos da acusação e da defesa, bem como das provas.

Depois, para encaminhar a votação, falarão dois senadores pela acusação e dois pela defesa, por até 5 minutos cada. Lewandowski formulará então aos senadores a seguinte questão: “cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”.

Os senadores que entenderem que ela deve ser condenada, respondem ‘sim’, e os entenderem que deve ser absolvida, respondem ‘não’. A votação será aberta, nominal, pelo painel eletrônico.