Curitiba, 13 de Julho de 2020.
10:10

Lei de Sidnei Jardim cria fundo emergencial de combate à covid-19

A Lei nº 4.136 de 06 de julho de 2020 que cria o Fundo Municipal de combate à COVID-19, de autoria do Vereador, Advogado e Radialista Sidnei Jardim foi sancionada na última terça-feira, no Órgão Oficial nº 2551 pelo Executivo Municipal. O FECC poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas de qualquer espécie, mediante declaração de vontade do doador, sem encargos para o Município de Campo Mourão. O fundo será criado com objetivo de ter mais recursos nos cofres municipais para o combate ao novo Coronavírus.

A Lei nº 4.136 de 06 de julho de 2020 que cria o Fundo Municipal de combate à COVID-19, de autoria do Vereador, Advogado e Radialista Sidnei Jardim foi sancionada na última terça-feira, no Órgão Oficial nº 2551 pelo Executivo Municipal. O FECC poderá receber doações de pessoas físicas e jurídicas de qualquer espécie, mediante declaração de vontade do doador, sem encargos para o Município de Campo Mourão. O fundo será criado com objetivo de ter mais recursos nos cofres municipais para o combate ao novo Coronavírus.

Segundo a lei do Vereador, a Prefeitura deverá prestar contas das movimentações financeiras referentes à conta corrente do Fundo para Câmara Municipal, bem como publicá-las na Internet em uma página específica a cada 15 dias. "É uma maneira de somar esforços para ajudar o Prefeito nesta luta contra o vírus, os detalhes de como vai funcionar este Fundo na prática devem ser regulamentados pelo Prefeito agora que a lei já foi publicada", explicou Jardim.

O objetivo com a criação do Fundo, que será chamado de FECC, é destinar os recursos arrecadados, bem como os respectivos rendimentos, para uso exclusivo da autoridade sanitária da cidade de Campo Mourão.

De acordo com o Parlamentar, "Vivemos uma emergência de saúde mundial, e o município vai precisar muito dessas doações, várias pessoas já estão se mobilizando e doando valores para compras de respiradores e montagem de leitos de UTI, equipamentos de proteção individual, álcool em gel, toalhas, cobertores para ajudar os hospitais da cidade, a criação deste fundo é essencial para ajudar a Administração nesta guerra contra o vírus e o fundo deverá ser extinto uma vez declarado o fim da epidemia de Covid-19 no território nacional", finalizou o Vereador.

Fonte: Assessoria do Vereador.