Curitiba, 16 de Maio de 2017.
10:16

Lula é indiciado pela PF por corrupção no caso da venda de Medida Provisória para o setor automotivo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito da Operação Zelotes (veja abaixo), que investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no País.

Reprodução

Lula já prestou depoimento à PF sobre o esquema de venda de MP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nesta segunda-feira (15) pela Polícia Federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito da Operação Zelotes (veja abaixo), que investiga um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos no País.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

Ações penais

Lula já é réu em cinco ações penais, três delas apresentadas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) do Paraná.

Outra ação penal contra o petista corre por conta de investigações na Operação Zelotes, e a última, pela Operação Janus. Três processos correm no Distrito Federal e dois em Curitiba. Em outra esfera, o ex-presidente também é investigado pela PF.

Tríplex

A partir do dia 20 de junho, o juiz federal Sergio Moro estará apto a proferir sentença na ação aberta para apontar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crimes relacionados ao tríplex no Guarujá, que, de acordo com a acusação, pertence a ele. Este é o prazo para que a defesa do petista apresente as alegações finais no processo. No processo, Lula é acusado de ter recebido vantagens da empreiteira OAS na reforma e instalação de mobília no apartamento e no armazenamento do acervo presidencial, pago pela construtora entre 2011 e 2016.

Segundo a acusação, as vantagens indevidas na ação somariam R$ 3,7 milhões e tiveram origem em contratos da Petrobras. Ontem, o juiz também estabeleceu os prazos para as alegações finais para o Ministério Público Federal, que vence no dia 2 de junho, e para a Petrobras, no dia 6. Ontem, Moro rejeitou os pedidos de novos depoimentos feitos pela defesa do ex-presidente, que queria demonstrar que a OAS sempre tratou o apartamento 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá, como de sua propriedade, dando o imóvel como garantia de operações financeiras. O Ministério Público Federal também pediu mais três depoimentos, que foram rejeitados pelo juiz.

Zelotes

A Operação Zelotes investiga desvios no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão que é vinculado ao Ministério da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em processos relativos à Zelotes. (Com informações da Agência Brasil e O Estado de S. Paulo)