Curitiba, 24 de Janeiro de 2017.
11:08

Menos da metade dos professores do Ensino Fundamental têm licenciatura para todas as matérias que lecionam

Um levantamento inédito do movimento Todos Pela Educação para o Observatório do PNE (Plano Nacional de Educação) mostra que apenas 45,9% dos professores dos anos finais do EF (Ensino Fundamental) e 53,8% dos docentes do EM (Ensino Médio) das escolas públicas e privadas de todo o país têm licenciatura para todas as disciplinas que lecionam.

A pesquisa tem como base dados do Censo Escolar do MEC (Ministério da Educação) e Inep ( Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O estudo é parte do monitoramento da meta 15 do PNE, que determina que o País assegure a todos os professores da Educação Básica formação de nível superior, com licenciatura específica na área de conhecimento em que atuam.

Desde 2012, os percentuais pouco mudaram. No EM, a parcela de docentes com licenciatura para todas as disciplinas que leciona era de 50,9%, já nos anos finais do EF, era 43,6%, maior do que atualmente.

O levantamento mostra ainda que um percentual pequeno de docentes que dão aulas em mais de uma disciplina possui licenciatura para pelo menos uma delas, mas não todas, tanto nos anos finais do EF (13%), como no EM (14%). Por outro lado, a parcela de professores que não têm licenciatura para nenhuma das matérias que leciona é mais representativa dentro do grupo docente. Nos anos finais do EF, chega a 41%, bem próximo do percentual daqueles que têm a formação exigida pelo PNE. Já no EM, embora em menor número, esses professores representam quase um terço do total de docentes.

No Ensino Médio, 23,1% (120.556) dos docentes ministravam mais de uma disciplina em 2015. Já nos anos finais do EF, esse percentual era 32,4%, (255.060).

Embora o PNE exija a formação específica na área de conhecimento da disciplina que o docente ministra, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases de 1996), que não é anulada pelo PNE, determina como formação mínima adequada o nível superior com habilitação em licenciatura para os anos finais do EF e para o EM, e curso de pedagogia para os anos iniciais do EF e para a Educação Infantil, sendo admitido para estas duas etapas o curso normal de Ensino Médio (Magistério).

Do total de docentes do País, a maioria, 71,9%, tem habilitação em alguma licenciatura e 4,5% tem curso superior sem licenciatura. Quando se observa por rede de ensino, no entanto, a rede pública apresenta indicadores melhores do que a rede privada: na rede federal, 97,3% dos professores têm ensino superior, sendo que 64,1% com licenciatura; na rede estadual, 91,6% têm curso superior, sendo que 86%, com licenciatura; e na rede municipal, 73% têm ensino superior sendo que 71,5%, com licenciatura. Já na rede privada, 68,8% dos professores têm nível superior, sendo que 61,1% com licenciatura.

Formação por disciplina

A área que mais conta com docentes formados em licenciatura específica, tantos nos anos finais do Ensino Fundamental, como no Ensino Médio, é a Língua Portuguesa – respectivamente 47,8% e 74,3% dos professores que dão aula dessa matéria têm licenciatura na área. A disciplina com menor percentual de docentes com licenciatura nos anos finais do EF é Filosofia: apenas 10,2% dos que ministram a matéria. Já no Ensino Médio, Sociologia é a disciplina com menor percentual (12,5%) de docentes com licenciatura. (Site Todos pela Educação)