Curitiba, 26 de Outubro de 2016.
10:00

No Jornal Nacional, Rubens defende Lava Jato e diz que ninguém está acima da lei

Portal PPS

Temer quer encontro entre representantes dos três poderes

Objetivo é evitar crise após declarações do presidente do Senado. Ministra Cármen Lúcia já descartou participar de reunião.

As declarações do presidente do Senado Renan Calheiros contra o juiz que autorizou a prisão de policiais legislativos provocaram irritação e críticas. Na manhã desta terça-feira (25), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, disse que o Judiciário exige respeito.

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No fim do dia, Renan voltou a reclamar.

A presidente do Supremo Tribunal Federal tomou pra si a defesa do juiz de primeira instância, Vallisney de Sousa Oliveira, que na segunda-feira (24) foi chamado de “juizeco” pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. A defesa foi numa sessão no Conselho Nacional de Justiça.

“Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós, juízes, é agredido. E não há a menor necessidade de, numa convivência democrática livre e harmônica, haver qualquer tipo de questionamento que não seja nos estreitos limites da constitucionalidade e da legalidade.  O que não admissível é que, fora dos autos, qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado, porque, como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Entidades do Judiciário criticaram duramente a manifestação de Renan. A Associação dos Magistrados Brasileiros disse que qualquer obstrução a investigações constitui crime e representa um atentado às instituições democráticas.

A Associação Nacional dos Procuradores da República afirmou que não há cidadão, autoridade ou qualquer espaço público ou privado que esteja acima da lei e da Constituição.

No Congresso, teve apoio e crítica a Renan.

“Ninguém pode estar acima da lei, especialmente num caso desse, quando tem uma operação varredura feita pela polícia do Senado contra a Operação Lava Jato, que é a maior força-tarefa da história do país de combate à corrupção. Aqueles que não devem, não temem”, afirmou o deputado Rubens Bueno (PPS/PR).

Depois de uma conversa extra agenda, o presidente da Câmara defendeu o posicionamento de Renan.

“O meu ponto de vista na reclamação está 100% correto. Hoje a presidente do Supremo reagiu. Então, vamos com paciência, um passo de cada vez, nós precisamos garantir a independência entre os poderes, mas nós precisamos manter a harmonia”, declarou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Também houve discursos em defesa da Lava Jato, como o da senadora do PP.

“O Congresso não pode em nenhum momento dar à sociedade a impressão de que trabalha, trabalha para suspender, atrapalhar, prejudicar a Operação Lava Jato em curso no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou a senadora Ana Amélia (PP/RS).

No fim do dia, Renan Calheiros voltou a fazer críticas ao comentar as declarações de Cármen Lúcia.

“Ela fez exatamente, como presidente do Supremo Tribunal Federal, o que eu fiz ontem, como presidente do Senado Federal. Eu acho que faltou uma reprimenda ao juiz de primeira instância que usurpou a competência do Supremo Tribunal Federal, porque toda vez que alguém da primeira instância usurpa a competência do STF, quem paga a conta é o Legislativo”, declarou Renan.

Antes de fazer as declarações, Renan conversou com o presidente Michel Temer. Embora negue que queira a demissão do ministro da Justiça, segundo alguns parlamentares, no encontro reservado Renan pediu a cabeça de Alexandre de Moraes. Também pediu um encontro com os presidentes dos três poderes. Temer concordou com o encontro, mas Cármen Lúcia já descartou.

Temer disse que pelo menos por enquanto não pensa em demitir Alexandre de Moraes. É que isso pode desagradar aliados importantes como o PSDB, e a prioridade de Temer é aprovar o teto de gastos.