Curitiba, 28 de Março de 2017.
16:17

No Parlasul, Rubens Bueno denuncia anulação de passaporte de deputado venezuelano

divulgação

Rubens Bueno tomou posse como membro do Parlamento do Mercosul

O deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) denunciou nesta segunda-feira (27), durante reunião do Parlamento da Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, a perseguição que congressistas venezuelanos estão sofrendo por parte do governo do presidente Nicolás Maduro, a ponto de terem os passaportes anulados e ficarem impedidos de deixar o País.

Rubens Bueno, que tomou posse como integrante do Parlasul, levou para a 45 º sessão plenária do bloco uma carta (leia íntegra abaixo) do deputado Eudoro Gonçalves Dellán, chefe da delegação da Venezuela, relatando a situação. O parlamentar não pode viajar ao Uruguai para participar da reunião de segunda-feira devido a mais uma medida autoritária do governo venezuelano, que cancelou o seu passaporte.

Ao ler a carta, na qual o colega venezuelano protesta contra que classifica de “um governo que desrespeita os seus cidadãos, que descumpre a Constituição e que atenta contra dirigentes da oposição política, convertendo a Venezuela em um foco de instabilidade para toda região”, Rubens Bueno ressaltou que a situação “não é uma agressão somente contra parlamentares da Venezuela. É uma agressão ao parlamento do Mercosul”.

O deputado do PPS ainda rebateu falas de deputados alinhados a Maduro que alegavam que a Venezuela tem um governo democrático. “Ouço deputados governistas dizerem aqui que há democracia na Venezuela, mas nós sabemos que não há. Não há democracia onde existem presos políticos. Não há democracia onde não existe liberdade de imprensa. Não há democracia onde se cancela eleições. Portanto não há democracia na Venezuela”, protestou Rubens Bueno, que está no comando da organização do evento Diálogo Parlamentar em Defesa da Democracia na Venezuela, que reunirá presidentes dos legislativos de todos os países da América do Sul no próximo dia 23 de maio, em Brasília.

Veja abaixo a íntegra da carta do deputado venezuelano.

“Excelentíssimo Senhor Deputado,

Na condição de chefe da delegação da Venezuela junto ao Parlasul, sinto-me na obrigação de comunicar oficialmente a anulação do meu passaporte pelo Serviço Administrativo de Identificação e Migração do meu país. Fui notificado dessa anulação dia 21 de março, quarta-feira, ao regressar de Lisboa.

A ração oficial para tanto foi que o meu passaporte foi o extravio do meu passaporte, mas me permito esclarecer que eu nunca realizei nenhum trâmite para denunciar tal ocorrência relativo aos meus documentos (o que inclui carteira de identidade).

A anulação do meu passaporte, além de ser uma decisão arbitrária do governo da Venezuela contra as minhas funções de deputado do Parlasul –  e contra o papel que desempenho sendo a voz do povo venezuelano em foros internacionais denunciando a crise que atravessamos em nosso país – viola as prerrogativas e imunidades de que disponho, de acordo com o artigo 12, inciso 3 do Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, que estabelece que: “Os deslocamentos dos membros do Parlamento, para comparecer ao local de reunião e depois de regressar, não serão limitados por restrições legais nem administrativas”.

Desta forma, eu me encontro impossibilitado de comparecer à XLV Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, que terá lugar na segunda-feira, dia 27 de março.

Apelo à sua solidariedade de parlamentar e me permito adverti-lo que, nós venezuelanos, estamos à mercê de um governo que desrespeita os seus cidadãos, que descumpre a Constituição e que atenta contra dirigentes da oposição política, convertendo a Venezuela em um foco de instabilidade para toda região, em momentos em que o continente necessita superar os obstáculos políticos para enforcar nos assuntos econômicos.

Colaborador e amigo, Eudoro González Dellán Chefe da Delegação da Venezuela Parlamento do MERCOSUL