Curitiba, 08 de Dezembro de 2016.
09:52

Plenário da Câmara aprova texto-base da MP que reformula o ensino médio

Portal PPS

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (07), por 263 votos a 106 e 3 abstenções, o texto-base da Medida Provisória 746/16, que reformula o ensino médio. Os 13 destaques apresentados à proposta serão apreciados na próxima terça-feira. O acordo é de que as emendas sejam votadas nominalmente e sem obstrução.

A MP prevê várias alterações no atual modelo do ensino médio, entre elas o aumento da carga horária de  800 para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos. Uma das alterações que foram aprovadas foi a inclusão das disciplinas de artes e educação física como matérias obrigatórias.

Durante o encaminhamento do voto da bancada, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), destacou que a reforma do ensino médio é uma das medidas urgentes para o país. Ele responsabilizou os 13 anos de governo do PT pela queda de qualidade da educação.

“Durante esses anos a situação se agravou porque nada foi feito pela educação. Está aí o resultado catastrófico do Teste de Pisa comprovando a falta de investimento na área. O discurso da Pátria Educadora  foi mais uma mentira do estelionato eleitoral. Tudo mentira. Não havia Pátria Educadora coisa nenhuma, havia sim corrupção”, criticou.

Segundo ele, os resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados nesta terça-feira (6), mostraram uma queda de pontuação nas três áreas avaliadas: ciências, leitura e matemática. Isso fez com que o país caísse no ranking mundial: ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

Ainda de acordo com o líder, a avaliação que testou alunos de 15 anos em 70 países apontou que o gasto acumulado do Brasil por aluno é de apenas US$ 38.190 por ano, enquanto investimento em países da Organização para o Desenvolvimento Econômico é de US$ 90.294. “Precisamos mudar esta triste realidade dos jovens do nosso país”, conclamou.

A iniciativa prevê que aumento da carga horária do ensino médio será implementado dentro de cinco anos, a partir da publicação da futura lei e propõe a implementação do ensino integral com apoio financeiro da União ao longo de dez anos, dentre outras ações. .

Rubens Bueno destacou ainda coragem do ministro da Educação, Mendonça Filho, de encaminhar a proposta para a apreciação do Congresso Nacional. “Este governo teve a coragem de atacar os problemas do ensino médio na sua raiz, propondo uma estrutura mais dinâmica voltada para as necessidades do mundo atual”, finalizou o parlamentar.