Curitiba, 20 de Junho de 2016.
16:09

PPS quer manter paridade no comando dos fundos de pensão

Para Rubens Bueno, não é transferindo parte da gestão dos conselhos para o mercado que se se vai dar mais transparência à administração dos recursos

Robson Gonçalves

Portal PPS

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou emenda ao substitutivo do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, garantindo a representação dos trabalhadores nos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos de pensão constituídos por empresas públicas. A proposta do partido mantém a paridade na composição nos mesmos moldes que prevê a Lei nº 108/2001: três trabalhadores eleitos diretamente pelos participantes e três indicados pela empresa. (saiba mais: www.rubensbueno.com.br)

O projeto, que pode ser votado nesta semana pela Câmara, cria novas regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

A última versão do parecer previsto para ser apreciado pelo plenário altera a composição dos conselhos, passando para dois indicados pela empresa, dois eleitos pelos trabalhadores e a inclusão de dois conselheiros apontados como independentes, que seriam contratados no mercado.

A proposta inclui ainda o Tribunal de Contas da União como mais uma instância de fiscalização.

Para o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), o substitutivo é prejudicial à representatividade dos trabalhadores na gerência dos fundos de pensão. “Essa mudança é um retrocesso, porque reduz a representação dos trabalhadores nos conselhos. A paridade tem de ser mantida, até porque os participantes precisam fiscalizar e participar, cada vez mais, da gestão do seu patrimônio, de seus recursos. A atual composição é uma conquista, depois de quase trinta anos de luta”, afirmou o parlamentar.

CPI dos Fundos de Pensão

Autor do requerimento para instalação da CPI dos Fundos de Pensão, Bueno disse que “não é transferindo parte da gestão dos conselhos para o mercado que se se vai dar mais transparência à administração dos recursos dos participantes que, atualmente, está em torno de R$ 700 bilhões”.

O líder do PPS afirmou ainda que as irregularidades dos fundos de pensão que foram apuradas pela CPI aconteceram por causa dos desmandos do PT, que aparelhou o comando dos conselhos para desviar recursos dos trabalhadores. “Nestes doze anos da administração petista, os trabalhadores viram seu patrimônio minguar por causa dessa roubalheira. É preciso que os participantes voltem ao comando da fiscalização desse patrimônio bilionário”, defendeu Rubens Bueno.