Curitiba, 06 de Setembro de 2017.
15:10

Prefeitura de Ponta Grossa (PR) lança programa de concessões e regularização tributária

O prefeito de Ponta Grossa (PR), Marcelo Rangel, do PPS, apresentou esta semana o programa Desenvolve Ponta Grossa, um conjunto de ações que visa o desenvolvimento do município e a  geração de fluxo de caixa aos cofres públicos. O programa é dividido em três frentes: regularização tributária para os inscritos em dívida ativa; liquidação de precatórios por meio de leilão de terrenos públicos; e a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. O programa foi detalhado aos vereadores, que puderam tirar dúvidas e fazer sugestões.

Em reunião com vereadores e secretários municipais, prefeito do PPS detalhou as três linhas de atuação do programa 

O prefeito de Ponta Grossa (PR), Marcelo Rangel, do PPS, apresentou esta semana o programa Desenvolve Ponta Grossa, um conjunto de ações que visa o desenvolvimento do município e a  geração de fluxo de caixa aos cofres públicos. O programa é dividido em três frentes: regularização tributária para os inscritos em dívida ativa; liquidação de precatórios por meio de leilão de terrenos públicos; e a concessão de espaços públicos para a iniciativa privada. O programa foi detalhado aos vereadores, que puderam tirar dúvidas e fazer sugestões.

“O programa Desenvolve PG tem três pontos claros, para resolver problemas históricos da nossa cidade. Nós estamos trabalhando para alcançar a resolução dessas questões dentro do nosso mandato. Estamos muito satisfeitos com a reunião com os vereadores, porque todos os que estiveram presentes, mesmo aqueles que não são da base, assinalaram positivamente por esta iniciativa, que com certeza, fará de Ponta Grossa uma cidade ainda melhor para nossa população”, avaliou o prefeito. O programa contará com o acompanhamento dos auditores da CGM (Controladoria Geral do Município).

Regularização tributária

Dentre as estratégias para desenvolvimento da cidade está a recuperação dos valores inscritos em dívida ativa, que hoje já superam a marca de R$ 370 milhões, com mais de 79 mil contribuintes. Diferentemente de outros programas de parcelamento, o Programa de Regularização Tributária contemplará todos os níveis de dívida, permitindo o escalonamento do prazo conforme o valor devido.

“Estamos enviando o projeto de lei em regime de urgência para a Câmara, para que os interessados possam aderir já em outubro. Com este programa, o contribuinte inadimplente terá a possibilidade de realizar uma entrada de 10% do valor total devido, parcelada em 3 vezes, sendo o restante parcelado em até 117 meses, dependendo do total da dívida”, explica o Procurador Geral do Município, Marcus Freitas.

Liquidação de precatórios

Outra frente do Desenvolve PG é o leilão de imóveis públicos do Município, com o objetivo de gerar receita para o pagamento de dívidas de precatórios, que atualmente giram em torno de R$ 111 milhões. A expectativa é gerar cerca de R$ 30 milhões para o pagamento das parcelas das dívidas de precatórios sem onerar a gestão municipal. O Executivo já realizou um levantamento de 47 áreas públicas da cidade que não tem utilidade no momento e podem ir à leilão para gerar receita.

Concessões públicas

O último eixo do Programa Desenvolve PG é a concessão de espaços públicos da cidade para a iniciativa privada, com a proposta de otimizar a gestão pública municipal, possibilitando investimentos em espaços públicos sem custo algum para o Executivo. Entre os espaços que podem ser concedidos e receber investimentos dentro dessa medida estão o Centro de Eventos, o Parque Ambiental, o Terminal Central e Aeroporto Sant’Ana, por exemplo.(Com informações da Assessoria da Prefeitura/Mariana Galvão Noronha)