Curitiba, 08 de Junho de 2016.
23:07

Renata Bueno discute com ministro Serra pacto que agilizará processo de cidadania

Todos os cartórios que forem habilitados pelo CNJ vão poder emitir a apostila, que é uma espécie de “reconhecimento internacional de firma”. Além de tornar mais fácil o processo de regularização da cidadania italiana, esse acordo beneficiará transações comerciais, jurídicas e educacionais, como reconhecimento de diplomas.

Robson Gonçalves

Deputada Renata Bueno também convidou Serra para visitar a Itália

Portal PPS

A deputada ítalo-brasileira Renata Bueno se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro das Relações Exteriores, José Serra, para tratar dos preparativos do Brasil com relação a adesão pelo país ao Pacto de Haia, o que vai agilizar o processo de reconhecimento de cidadania. No último dia 01 de fevereiro, decreto da Presidência da República promulgou a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, firmada pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 5 de outubro de 1961. A convenção havia sido aprovada pelo Congresso em julho de 2015 e entrará em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, em 14 de agosto de 2016.

No encontro, Serra explicou que todas as medidas já estão sendo tomadas para agilizar esse processo e disse que esse é um compromisso de sua gestão a frente do ministério. Renata Bueno vinha atuando há vários anos juntos ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, outros setores do governo e no Congresso Nacional para pôr em prática a adesão do Brasil ao Pacto de Haia, que significa a extinção da fase de validação de documentos que faz um processo de reconhecimento de cidadania italiana, por exemplo, durar até dez anos. Na Argentina, um processo semelhante dura, no máximo, dois anos

“O Brasil vai pôr em prática o pacto com a adoção da convenção das apostilas, que é seu lado prático. Apesar de assinado em 1961, o Pacto de Haia nunca havia saído do papel”, explicou Renata. Desde que assumiu uma cadeira no Parlamento italiano, em 2013, a parlamentar luta para que o país dê consequência à sua adesão ao acordo, tomando providências para se tornar parte no grupo de países o assinaram. “O encontro com Serra foi muito proveitoso e mostra que teremos um avanço enorme nesse processo de reconhecimento de cidadania. Passaremos a saltar toda a parte de validação de documentos civis, como certidão de nascimento, de casamento, histórico escolar, legalização de empresas e outros, o que vai facilitar em 80% a burocracia de qualquer processo internacional entre o Brasil e demais países”, detalhou a deputada.

O embaixador Rubens Gama, Diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, também explicou para a parlamentar que o sistema brasileiro, em desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitirá a leitura da autenticação dos documentos por meio de QR Code – um código de barras bidimensional que pode ser facilmente reconhecido pela maioria das câmeras de aparelhos celulares.

Todos os cartórios que forem habilitados pelo CNJ vão poder emitir a apostila, que é uma espécie de “reconhecimento internacional de firma”. Além de tornar mais fácil o processo de regularização da cidadania italiana, esse acordo beneficiará transações comerciais, jurídicas e educacionais, como reconhecimento de diplomas.

Convite para visita à Itália e festival brasileiro

No encontro, Renata Bueno também tratou do estreitamento dos laços e projetos conjuntos entre o Brasil e a Itália e também convidou Serra para visitar o país em breve. “Serra é italiano da primeira geração. Falamos das ações para reforçar as relações entre os dois países e reiterei o convite, feito pelo ministro das relações exteriores, Paolo Getilone, para que ele visite a Itália. Informei também que, no mês de outubro, teremos lá o festival brasileiro”, relatou a deputada, que desejou sucesso a Serra em sua nova missão como ministro.