Curitiba, 26 de Abril de 2017.
12:44

Rubens Bueno: A reforma do equilíbrio

Artigo de Rubens Bueno publicado no Blog do Noblat/O Globo – 26/04/2017

O que é preciso deixar claro é que, sem a reforma, os direitos serão mantidos mas, muito provavelmente, só no papel, já que o atual sistema não dará conta de garantir a aposentadoria para as futuras gerações. É uma questão matemática.

É consenso entre a maior parte dos brasileiros de que o país necessita passar por reformas urgentemente. E, entre elas, a da Previdência Social é a que vem causando a maior repercussão no ambiente de trabalho, nas famílias, nas redes sociais e até no boteco da esquina. E por quê?

Porque ninguém quer perder direitos. No meio político, essa reforma se transformou em estopim para a disputa entre partidos adversários. E aí, versões e mentiras deslavadas circulam por todos os cantos.

O que é preciso deixar claro é que, sem a reforma, os direitos serão mantidos mas, muito provavelmente, só no papel, já que o atual sistema não dará conta de garantir a aposentadoria para as futuras gerações. É uma questão matemática.

Como a reforma é urgente, o que está em discussão agora no Congresso Nacional é qual mudança queremos, que reforma precisamos aprovar.

A expectativa é de que o projeto seja votado na comissão especial a partir do dia 2 de maio. Se tudo correr como o programado, até o final de maio teremos a votação concluída no plenário da Câmara. Mas qual reforma vai passar?

O projeto inicial do governo, sem dúvida, era muito duro e precisava de ajustes. Era baseado na visão monetarista do ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

É compreensível que o responsável por gerir um caixa quebrado centre suas preocupações na frieza dos números, nos cálculos que precisam ser feitos para cobrir o rombo.

Daí a proposta ter vindo para o Congresso sem um período de transição aceitável e com uma série de dificuldade que poderiam levar um brasileiro a ter que contribuir por mais de 45 anos para se aposentar com um benefício integral.

No Congresso o jogo virou. O governo percebeu que do jeito que estava o projeto não seria aprovado e várias mudanças já foram feitas.

Teremos uma reforma, mas uma reforma que enxerga além dos números, que vislumbra o impacto prático na vida das pessoa

Teremos a manutenção dos direitos dos trabalhadores rurais, das categorias cuja atividade implica em risco de vida ou de saúde e também será garantido a rede de apoio para os trabalhadores que venham sofrer acidentes ou fiquem doentes. A transição para o novo regime também será mais tênue, o que dará mais segurança jurídica para a reforma e tranquilidade para o beneficiário.

Os brasileiros vão, aos poucos, entendendo que o Estado não pode ser uma mãe caridosa ou um pai bonachão. O Estado é de todos e, sendo de todos, exige contribuições conjuntas.

A Previdência nada mais é do que uma poupança onde o cidadão deposita recursos para, no futuro, garantir um “salário” para a sua sobrevivência e de sua família. Se o dinheiro depositado for inferior ou que ele irá receber lá na frente, a conta não fecha.

Certamente ninguém deseja chegar na velhice e, ao tirar o saldo de sua conta, não encontrar nada. Para evitar isso temos que aprovar uma reforma que equilibre a Previdência e ao mesmo tempo não escalpele o contribuinte. Não podemos parar no tempo e tenho a certeza de que com diálogo e negociação franca vamos chegar lá! 

Rubens Bueno é deputado federal pelo PPS do Paraná