Curitiba, 08 de Março de 2022.
20:12

Rubens Bueno vota a favor de projetos sobre direitos da mulher

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), votou nesta terça-feira a favor de um pacote de projetos que ampliam os direitos da mulher, criam financiamentos para programas e adotam novas políticas de prevenção da violência. Uma das principais propostas (PL 123/2019) aprovadas foi a que reserva 5% do fundo nacional de segurança pública para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o que representa um investimento de mais de R$ 50 milhões por ano. O projeto segue agora para sanção.

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), votou nesta terça-feira a favor de um pacote de projetos que ampliam os direitos da mulher, criam financiamentos para programas e adotam novas políticas de prevenção da violência. Uma das principais propostas (PL 123/2019) aprovadas foi a que reserva 5% do fundo nacional de segurança pública para ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o que representa um investimento de mais de R$ 50 milhões por ano. O projeto segue agora para sanção.

“São propostas que reforçam nosso trabalho contínuo em defesa dos direitos da mulher e no fortalecimento da prevenção contra a violência. O uso dos recursos desse fundo será um grande reforço. É certo que ainda temos diversos desafios pela frente, mas juntos conquistaremos novos avanços para as mulheres”, disse Rubens Bueno.

Também foi aprovado o PL 5654/2016 que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante que está presa e seu recém-nascido durante o parto. O texto voltará a ser analisado pelo Senado Federal. Entre as medidas, o projeto ainda prevê que as detentas devem ter o direito a fazer o parto sem o uso de algemas.

Os deputados ainda aprovaram o projeto (PL 501/2019 ) que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A proposta irá ao Senado.

No pacote, também foi aprovado o projeto (PL 3764/2004) que revoga, do Código Penal, a isenção de pena para crimes contra o patrimônio cometidos em prejuízo do cônjuge ou parentes de primeiro grau. 

Na sessão, ainda foi aprovada uma moção de repúdio ao deputado estadual Arthur do Val, de São Paulo, que fez declarações de profundo preconceito e violência contra as mulheres ucranianas. “De uma forma vil, ele agrediu todas as mulheres do mundo e deve ter o nosso repúdio”, disse Rubens Bueno.