Curitiba, 30 de Março de 2022.
11:35

Selo Arte: Produtos artesanais ganham novo impulso, diz Rubens Bueno

Os pequenos produtores rurais vão ganhar mais um incentivo para alavancar a comercialização de seus produtos. É que a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira o projeto (PL 5516/2020) que prevê a concessão de um reconhecimento especial, o Selo Arte, para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal que cumpram requisitos como ser singular e manter características próprias ou regionais. A matéria segue agora para análise do Senado.

Os pequenos produtores rurais vão ganhar mais um incentivo para alavancar a comercialização de seus produtos. É que a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira o projeto (PL 5516/2020) que prevê a concessão de um reconhecimento especial, o Selo Arte, para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal que cumpram requisitos como ser singular e manter características próprias ou regionais. A matéria segue agora para análise do Senado.

Para o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que votou pela aprovação do projeto, a iniciativa será  importante para o avanço dos produtos regionais. “Os produtos regionais vão ganhar um novo impulso em sua comercialização. E para o consumidor isso também trará benefícios, pois ele terá certeza que o produto que está comprando é realmente feito artesanalmente”, afirmou o deputado.

De acordo com o projeto, para receber o selo deve ser comprovado que no processo de fabricação do produto são utilizadas matérias-primas predominantemente vegetais. Esses produtos devem ser feitos com ingredientes produzidos na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada ou ter origem determinada.

Ainda de acordo com o substitutivo, o produto final deve ser individualizado, “genuíno, singular e manter características próprias, tradicionais, culturais ou regionais. Já o processo produtivo deve adotar boas práticas agrícolas e de fabricação com o propósito de garantir a produção de alimento seguro ao consumidor.

Selo

Pela proposta, esses produtos, como por exemplo geleias e conservas, poderão receber o selo, que será válido em todo o território nacional, se atenderem aos critérios exigidos. Os artigos alimentícios deverão contar com autorização dos órgãos de vigilância ou inspeção sanitária, que atuarão de forma prioritariamente orientadora.

Rubens Bueno explica que, após o projeto ser aprovado pelo Senado, caberá ao Executivo federal estabelecer os requisitos e procedimentos para a concessão do selo. O poder público terá também de promover ações de capacitação para a adoção de boas práticas agrícolas, a fim de estimular a implantação de sistemas de produção sustentáveis.

Atualmente o selo “Arte” já é concedido para produtos de origem animal.