Curitiba, 06 de Outubro de 2016.
08:24

Sob a liderança de Bueno, bancada do PPS ajuda a aprovar projeto que vai impulsionar o pré-sal

“Novos blocos precisam ser licitados e a obrigação da Petrobras participar de todos estava travando esse processo. Com a aprovação do novo projeto, abriremos caminho para atrair investimentos necessários ao país, que passa por uma crise econômica aguda deixada pelos governos do PT”, argumentou Rubens Bueno.

Robson Gonçalves

Projeto foi aprovado no plenário da Câmara com o voto favorável de 292 deputados

Portal PPS

A bancada do PPS ajudou a aprovar, na noite desta quarta-feira, por 292 votos a 101 e uma abstenção, o projeto de lei (4567/16) que permite à Petrobras participar ou não como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha. Na avaliação de parlamentares do partido, a mudança é necessária para alavancar novos investimentos no país, já que a estatal, dilapidada no governo do PT, está com dificuldades financeiras para promover novos investimentos.

A encaminhar o voto do PPS, o líder da legenda, deputado federal Rubens Bueno (PR), lembrou que Petrobrás passa por dificuldade em virtude dos desvios realizados pela organização criminosa que o PT instalou na sua estrutura. “O PT, nos governos de Lula e Dilma, tomou conta da Petrobrás para dilapidar o patrimônio público. Desviaram bilhões de reais para o esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Essa medida agora vai ajudar na recuperação da empresa, que poderá decidir onde quer e onde não quer investir. Torcemos pela recuperação da Petrobrás e para que ela fique, para sempre, longe das mãos do PT”, afirmou.

O deputado lembrou ainda que hoje a Petrobrás passa por um processo de recuperação e é preciso permitir que a empresa decida se tem ou não interesse de participar da exploração de petróleo em determinado bloco do pré-sal. “Isso abrirá espaço para a participação de novas empresas, caso a estatal brasileira não possua recursos para investimentos em determinado bloco”, defendeu Rubens Bueno.

A lei que institui o regime de partilha previa a participação obrigatória da Petrobrás como operadora em todos os blocos e com 30% do consórcio. O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.

A Petrobras explora áreas do pré-sal sob o regime de concessão, obtidas antes da mudança na legislação, e opera também o único bloco licitado pelo regime de partilha, o bloco de Libra, na Bacia de Santos. A estatal tem 40% de participação nesse bloco, cuja reserva estimada é de 8 a 12 bilhões de barris.

“Novos blocos precisam ser licitados e a obrigação da Petrobras participar de todos estava travando esse processo. Com a aprovação do novo projeto, abriremos caminho para atrair investimentos necessários ao país, que passa por uma crise econômica aguda deixada pelos governos do PT”, argumentou Rubens Bueno.

Já o vice-líder do governo, deputado Arthur Maia (PPS-BA), destacou que nem todos os campos de petróleo são de interesse da empresa. “Estamos dando para a Petrobrás a faculdade de escolha”, destacou.

Ainda faltam votar destaques que pretendem mudar o texto do projeto. A apreciação deles acontecerá na próxima semana.