Curitiba, 13 de Novembro de 2019.
16:29

Tercilio defende divisão de ICMS da Klabin com municípios produtores de matéria prima

O deputado estadual Tercilio Turini cobrou uma definição rápida para o repasse partilhado do ICMS arrecadado pela Klabin com a unidade Puma, em respeito ao convênio assinado pelos municípios produtores de matéria prima que aguardam o recebimento de parte do imposto estadual. Em pronunciamento na sessão de hoje, ele disse que Assembleia Legislativa do Paraná precisa retomar o assunto para que os municípios não sejam prejudicados.

O deputado estadual Tercilio Turini cobrou uma definição rápida para o repasse partilhado do ICMS arrecadado pela Klabin com a unidade Puma, em respeito ao convênio assinado pelos municípios produtores de matéria prima que aguardam o recebimento de parte do imposto estadual. Em pronunciamento na sessão de hoje, ele disse que Assembleia Legislativa do Paraná precisa retomar o assunto para que os municípios não sejam prejudicados.

Em 2012, antes da definição da cidade para construção da unidade Puma, 12 municípios assinaram acordo, com a participação do governo do estado, estabelecendo que 50% do ICMS seria para o município sede e os demais 50% para os 11 municípios fornecedores da Klabin. A intenção era contemplar os municípios produtores de madeira com uma cota parte do ICMS gerado pela fábrica.

O problema é que Ortigueira, escolhida como sede, não respeitou o acordo e está recebendo todo o ICMS. Com isso, ficaram sem receber a cota parte da arrecadação os municípios de Cândido Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania.

Tercilio Turini ressalta que a Klabin já anunciou mais uma unidade e pretende ampliar o plantio de árvores para produção de madeira numa extensa área em diversos municípios. “Se já não estão recebendo o ICMS agora, como ficará no futuro?”, questiona o deputado, lembrando que os municípios deixam de ter outras atividades agropecuárias, que podem resultar em receita mais rápida de ICMS.

Ele pretende convocar uma reunião com prefeitos e vereadores, juntamente com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, para evitar mais problemas aos municípios. “O acordo precisa ser cumprido e vamos analisar como ficará com a unidade 2 do projeto Puma da Klabin”, afirma.