Curitiba, 16 de Outubro de 2017.
17:04

Tribuna: Rubens Bueno critica fundo eleitoral com dinheiro público

O deputado federal, Rubens Bueno (PPS), visitou nesta sexta-feira (13), a sede do jornal Tribuna do Interior e concedeu uma entrevista avaliando alguns pontos da reforma política, aprovados no início deste mês, que começam a valer já nas Eleições de 2018. Entre as novas regras, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinando R$ 1,7 bilhão de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral no próximo ano. O deputado afirmou que votou contra o mecanismo por entender que este não é o momento para discutir a destinação de dinheiro público para campanha eleitoral ou partido político.

Por Tribuna do Interior

Parlamentar comentou também sobre nova denúncia contra Temer

Walter Pereira

O deputado federal, Rubens Bueno (PPS), visitou nesta sexta-feira (13), a sede do jornal Tribuna do Interior e concedeu uma entrevista avaliando alguns pontos da reforma política, aprovados no início deste mês, que começam a valer já nas Eleições de 2018.

Entre as novas regras, o plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destinando R$ 1,7 bilhão de recursos públicos para financiamento de campanha eleitoral no próximo ano. O deputado afirmou que votou contra o mecanismo por entender que este não é o momento para discutir a destinação de dinheiro público para campanha eleitoral ou partido político.

Bueno criticou que com a aprovação do fundo, no próximo ano será retirado R$ 1,7 bilhão do orçamento da União para atender a demanda de campanha eleitoral, recurso, segundo ele, que poderia ser investido nos municípios em diversas áreas. “Quero deixar claro que meu voto foi em defesa dos interesses maiores da sociedade”, ressaltou.

Fim das Coligações

Outro instrumento da reforma política aprovado foi a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Aprovada pela Câmara, a emenda constitucional passa valer nas eleições de 2020. Segundo Bueno, a proposta já havia sido apresentada há muitos anos pelo PPS. “Isso significa dizer que numa campanha todos os partidos deverão apresentar seus candidatos a vereador em chapa própria não podendo se aliar com outro partido. Este é um fato muito auspicioso porque cada candidatura se apresenta com a proposta do partido com cara e identidade e também dizendo o que pensa”, avaliou o deputado. Lembrando que a mesma regra vale também para a eleição estadual federal.

Cláusula do desempenho

O mecanismo exige que partidos atinjam um percentual mínimo de votos ou elejam nove deputados em nove estados para ter acesso à divisão das verbas do fundo partidário (dinheiro público repassado às siglas) e ao tempo de rádio e TV. Esses instrumentos são essenciais à sobrevivência das legendas, tanto do ponto de vista financeiro quanto político (uma vez que o tempo de TV serve de moeda de troca por apoio). Em 2018, a exigência será de 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove estados, mas vai aumentar a cada eleição, chegando a 3% em 2030.

Bueno lembrou que o Supremo Federal acabou em 2006 com a cláusula de desempenho, o que foi ruim para o país, já que poderia ter hoje um quadro partidário mais adequado a sua realidade política. “A cláusula de barreira é para eliminar partidos que não tenham representação popular. Considerando que nesta primeira etapa (em 2018) vamos ter 1,5% de voto em 9 estados diferentes, significa dizer que de 10 a 12 partidos deixarão de existir em 2019 enquanto partido que vai trazer tempo de televisão e fundo partidário”, ressaltou.

“Nova denúncia contra Temer é muito mais grave que anterior", diz deputado

Na ocasião, o deputado federal, Rubens Bueno (PPS), comentou também sobre a nova denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), avaliada por ele como “muito mais grave” que a anterior. Ligada a suspeitas de crimes de corrupção passiva, esta primeira foi barrada pela Câmara dos Deputados e não será julgada até o final de 2018.

Porém, no dia 14 de setembro, Temer e outros seis peemedebistas foram acusados pelo crime de organização criminosa. O presidente da República e dois executivos da JBS também estão sob suspeita de obstrução da Justiça. “Eu li a denúncia apresentada e é muito grave, mostra decretos assinados, envolvimento de negócios, e propina que foi paga”, frisou Bueno.

Conforme o parlamentar, a exemplo da primeira, ele votará novamente pelo prosseguimento da segunda denúncia. “Uma denúncia dessa gravidade precisa ser apurada”, justificou, ao esclarecer que apesar de ser da base de apoio do governo federal, o PPS é independente na Câmara. “Temer é o resultado do PT, ele foi indicado vice-presidente da República pela Dilma e pelo Lula, então ele vem de lá”, emendou.

O deputado afirmou que o PPS está trabalhando para tentar tirar o Brasil da grave situação econômica e política que se encontra, por isso tem votado, por exemplo, a favor da PEC do Teto, da terceirização, e da Reforma Trabalhista. “Estamos esperando para adequar esta realidade nova em favor do País. Independente com Temer ou não, este é o caminho em defesa do Brasil”, concluiu.

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