Curitiba, 27 de Setembro de 2017.
13:31
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27) requerimento do deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) para ouvir, em audiência pública, a ex-procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Diaz. Por denunciar ao mundo o golpe que estava sendo impetrado em seu país com a quebra da ordem democrática, ela foi destituída de suas funções no último dia 5 de agosto pela Assembleia Constituinte controlada pelo governo do presidente Nicolás Maduro.
O deputado lembra que a procuradora também foi proibida de sair do país, mas temendo pela própria vida, já que também possui provas de vários casos de corrupção envolvendo Maduro e seus auxiliares, conseguiu deixar o território venezuelano rumo à Colômbia. No mês passado participou, no Brasil, de um encontro de procuradores-gerais do Mercosul. Os dois países já lhe ofereceram asilo político.
“Queremos ouvir a procuradora aqui na Câmara para que possamos tomar conhecimento, com profundidade, dos terríveis episódios de violação dos direitos humanos por parte do governo ditatorial da Venezuela. Também queremos conhecer um pouco das provas de corrupção que ela tem contra o governo, já que empresas brasileiras, como a Odebrecht, teriam pago milhões em propina para integrantes do governo de Maduro”, justificou Rubens Bueno.
O parlamentar ressaltou ainda que o país vizinho atravessava uma crise humanitária sem precedentes, fruto da escassez de alimentos, do colapso de seu sistema de saúde pública, de um dos maiores índices de criminalidade do mundo e de uma espiral inflacionária que não parece ter fim. “Trata-se de um Estado que tem se revelado cada vez menos propenso a adotar posturas compatíveis com a democracia que todos nós defendemos. E, ao enfrentar isso, a procuradora sofreu uma série de represálias”, reforçou o deputado.
Ruptura constitucional
A ex-procuradora Luisa Ortega Diaz denunciou como ruptura da ordem constitucional, em 30 de março deste ano, a decisão do Tribunal Supremo de Justiça de assumir as atribuições do Parlamento. Posteriormente, responsabilizou a Guarda Nacional pela morte de um jovem durante os protestos contra o governo Maduro.
“Na Venezuela do governo Maduro é assim: quem denuncia as ilegalidades do governo é afastado do cargo, perseguido, preso ou até mesmo morto. A vinda da procuradora aqui na Câmara pode reforçar a série de denúncias que estamos fazendo em vários fóruns internacionais contra o governo antidemocrático da Venezuela, que oprime seu povo e enterra o país em uma crise sem fim”, disse Rubens Bueno.
A data da audiência pública ainda será definida.